Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta terça-feira (31/10)

MARCO CALEJO
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Na última Sessão Plenária do mês de outubro, nesta terça-feira (31/10), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo utilizaram a tribuna para tratar de diferentes temas. O debate desta tarde foi conduzido pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador André Santos (REPUBLICANOS).

A assistência social foi um dos assuntos da pauta do Plenário. E a Vila Reencontro, programa da Prefeitura que oferece moradia transitória para a população em situação de rua, esteve entre os discursos de quatro vereadores. Na ocasião, os parlamentares falaram sobre a importância da ação e a definição dos lugares onde eles estão sendo implantados.

O vereador André Santos destacou que tem ouvido boas referências do serviço oferecido pelo município, mas também observou que há preocupação de moradores em relação ao local escolhido para receber a Vila Reencontro. “Ninguém quer que pare a questão da Vila, mas antes de definir o local precisa ter uma ampla discussão com os moradores do local e aqui com a própria Câmara Municipal de São Paulo”.

Ainda sobre o programa social, o vereador Senival Moura (PT) contou que foi convidado por moradores da região do Jardim São Pedro, em Itaquera, zona leste da cidade, para uma reunião. De acordo com Senival, a população do território é contra a instalação de uma Vila Reencontro na Praça Bom Pastor.

O parlamentar explicou que foi feito um abaixo-assinado pelas pessoas que moram por lá. Segundo Senival Moura, o documento conta com mais de 10 mil assinaturas. “Há um clamor da população de não implantar o referido projeto naquela região em função do uso da praça pela população”.

A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) participou do debate. Ela disse que tem levado a demanda da população para a Prefeitura. A parlamentar explicou o objetivo do programa, reconheceu que ele é importante para as famílias que carecem de abrigo temporário e que tem dialogado com os secretários municipais que acompanham os projetos das Vilas.

“Ali (na Praça Bom Pastor), além de ser uma feira, é o lugar que as pessoas têm para fazer o seu cooper (corrida), porque é uma coisa pronta, um quadradão com quase 2 mil metros quadrados. Lá tem um asfalto, onde as crianças andam de bicicleta e está no meio de um dos maiores conjuntos habitacionais da cidade de São Paulo, que é o conjunto José Bonifácio”, falou Dra. Sandra.

Também sobre o assunto, a vereadora Sandra Santana (PSDB) reiterou a importância de haver um diálogo para definir o espaço adequado. Sandra aproveitou o espaço para “mostrar para a população que a Vila Reencontro não é levar a Cracolândia para nenhum lugar. A Cracolândia é tratada de uma outra forma, é saúde pública. A Vila Reencontro é assistência social”.

Envelhecimento

Da tribuna do Plenário 1º de Maio, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) repercutiu os indicadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o envelhecimento da população brasileira. “Pessoas de 65 anos ou mais já representam 10,9% do total de habitantes do Brasil. Dos mais de 203 milhões de brasileiros, 22 milhões estão nesta faixa etária”.

Eli destacou que o percentual de idosos é o maior desde o primeiro recenseamento realizado no país, em 1872. Como comparativo, o vereador observa que a quantidade de idosos no Brasil é maior do que a população do Estado de Minas Gerais, que é de aproximadamente 20,5 milhões de habitantes.

Junto a essas informações, Eli Corrêa falou dos impactos que isso representa para o Brasil. “O país deve contar com uma proporção menor de jovens trabalhando e gerando recursos para o pagamento de aposentadorias e outros benefícios”.

Orçamento

O Orçamento da cidade de São Paulo para 2024 foi outro assunto tratado no Plenário. A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) demonstrou preocupação com as propostas para combater as enchentes, especialmente na zona leste da cidade. “Não temos absolutamente nenhuma previsão de obra para a contenção de enchentes naquele território”.

Elaine também criticou a destinação de recursos para o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da capital. “Um Orçamento de R$ 1 mil. Menos de um salário-mínimo para fazer o monitoramento das enchentes na cidade de São Paulo”.

Privatização da Sabesp

A eventual privatização da Sabesp voltou a ser tema de discussão na Casa. O vereador Hélio Rodrigues (PT) ressaltou a relevância que a Comissão Especial de Estudos da Câmara terá para analisar a possível concessão da Companhia para a iniciativa privada.

“Queremos provar que essa concessão, se for feita, pode ser feita de outra forma. Se for feita tem que ter vantagem para o município de São Paulo, porque do jeito que está sendo proposta, essa concessão da privatização da Sabesp não vai ajudar em nada o município de São Paulo”, falou Hélio.

As reuniões da Comissão serão realizadas às quintas-feiras, 14h, no Plenário 1º de Maio, a partir da próxima semana, até o dia 14/12.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (1/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista à Sessão Plenária de hoje.