Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta terça-feira (10/5)

MARCO CALEJO
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A Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do Plenário desta semana com a Sessão Ordinária. Nesta terça-feira (10/5), vereadores e vereadoras da Casa se posicionaram sobre temas de livre escolha. A sessão de hoje foi presidida pela 1ª vice-presidente do Legislativo paulistano, a vereadora Rute Costa (PSDB).

Combate à fome

Entre os temas tratados nesta tarde está o combate à fome. O vereador Alessandro Guedes (PT) disse que tem percorrido regiões periféricas da capital paulista e constatado que a “miséria está totalmente espalhada nos fundões dos bairros do nosso município”.

Guedes sugeriu ao Executivo municipal a criação de um programa para oferecer vagas de emprego à população em vulnerabilidade social, proporcionando às famílias o poder de comprar alimentos. “Uma frente de trabalho mesmo, de limpeza urbana, construção urbana, entre outras ações que a Prefeitura tem”.

A vereadora Erika Hilton (PSOL), que assumiu a liderança do PSOL na Casa, também discursou em prol da questão social. A parlamentar cobrou da Prefeitura de São Paulo a regulamentação do Fundo Municipal de Combate à Fome. “Estamos ainda diante de uma crise humanitária. Algumas pessoas podem ter a ilusão de que a crise econômica e a crise sanitária nos deixaram, mas os rastros que foram abertos por essa crise não passaram”.

Combate ao racismo

O racismo foi outro assunto debatido em Plenário. O vereador Daniel Annenberg (PSDB) apresentou dados de uma pesquisa e repercutiu os indicadores. Annenberg relatou que os negros e pardos representam 53% da população brasileira. “A minoria dessas pessoas não está em espaço de chefia, seja no setor privado, seja no setor público ou em outros cargos de relevância social”. O parlamentar também trouxe para o debate a informação de que “apenas 12% da população negra e 13% da parda têm ensino superior. Entre os brancos, o número é de 31%”.

Daniel revelou ainda os números divulgados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que retratam a ocupação de cargos no governo federal. “Em 2020, pretos e pardos ocupavam apenas 35% do funcionalismo público do Executivo federal civil. Se observarmos os cargos de nível superior, a representatividade cai para 18%”.

O parlamentar disse que a Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta as políticas de cotas raciais na cidade de São Paulo, é “uma importante medida de combate ao racismo”. “Ela assegura que no mínimo 20% das vagas ou dos cargos públicos na administração municipal de São Paulo sejam destinados às pessoas negras e/ou afrodescendentes”.

“Eu e muitos dos nossos colegas aqui na Câmara Municipal temos insistido sobre a importância de adotarmos na cidade de São Paulo medidas de combate ao racismo estrutural, que é tão forte na nossa sociedade”, falou Daniel.

Ainda em relação ao tema discutido por Annenberg, a vereadora Luana Alves (PSOL) reiterou a necessidade de criar políticas públicas que combatam o racismo. “Temos que aprovar leis que mostrem para esta cidade que a Câmara, de fato, governa para as populações vulneráveis de São Paulo, em especial para a população negra. É isso que tem que ser feito”.

Segurança pública

O vereador João Jorge (PSDB) lamentou as mortes de pessoas que perderam a vida em assaltos recentes. O parlamentar citou o caso do enfermeiro Josinaldo Belarmino da Silva, de 55 anos, que morreu na manhã desta segunda-feira, em frente de casa, no bairro da Mooca, zona leste da capital, enquanto se preparava para ir ao trabalho. “A criminalidade, infelizmente, tem aumentado nos últimos meses na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo e em alguns lugares do Brasil. Muito por essa questão de celular”.

Para o vereador, o crime é inaceitável e tem de ser combatido com rigor. “O governador Rodrigo Garcia tem se manifestado dizendo que a polícia está aumentando o efetivo na rua, com um enfrentamento firme, sem trégua. E tem que ser assim, mas claro que existem outras medidas”. E completou. “Policiamento duro, implacável contra marginais, mas ações governamentais também para que melhore a economia e a geração de empregos”.

Quem também falou sobre o tema foi o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura (PT). De acordo com o parlamentar, que se solidarizou com as vítimas de roubos, afirmou que é preciso reforçar a segurança em todos os cantos da capital paulista e do Estado de São Paulo.

“Há tempos nós falávamos que a vulnerabilidade se encontrava nas regiões mais afastadas do Centro da cidade, nas periferias. Hoje, já não importa o local, o risco é iminente em qualquer ponto da cidade ou do Estado. Não importa onde esteja”, falou Senival Moura.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para amanhã, quarta-feira (11/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Clique abaixo para assistir à íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira.