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Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8)
MARCO CALEJO
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O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura.
Com aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, o parque foi criado em 1976. O espaço conta com áreas de Mata Atlântica, bem como uma diversidade de fauna e flora. O debate foi presidido pelo vereador Alessandro Guedes (PT), vice-presidente do colegiado e autor do documento que solicitou a audiência.
Morador de Itaquera e frequentador do parque, Guedes explicou o motivo da discussão. Para o parlamentar, a área é patrimônio da cidade e merece receber investimentos para melhorar o local, proporcionando mais qualidade de vida à população.
“Ao identificar a situação em que o parque se encontra, eu não tive outra oportunidade a não ser chamar urgentemente uma Audiência Pública para reunir a Secretaria (Municipal) do Verde e a Secretaria (Municipal) de Obras para que pudéssemos discutir com a comunidade o melhoramento do Parque do Carmo, mas também o Planetário do Carmo e o Parque Natural Fazenda do Carmo”, disse Alessandro Guedes.
O parlamentar exibiu fotos da má conservação de alguns espaços do Parque do Carmo e lamentou ainda o incêndio que atingiu uma parte da vegetação do local. O incêndio começou no fim da noite de quarta-feira e se estendeu até a manhã de hoje. “Hoje, infelizmente, teve aquela queimada lá no Parque do Carmo. Um incêndio terrível”.
Sociedade civil
Mais de 15 pessoas – entre representantes da sociedade civil e de entidades – contribuíram com o debate. Manutenção, investimento, fiscalização, segurança e modernização do Parque do Carmo foram algumas reivindicações apresentadas na audiência.
Para Antônio Gomes, do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, é fundamental aprimorar a administração do parque. “Quantas reformas foram feitas no Parque do Carmo e no Planetário, tudo bonito, passa um tempo e degradação total. Então, comunidade, tem que cobrar isso: administração”.
Morador da região de Itaquera, Allan Abreu cobrou a manutenção do espaço. “Tem uma falta de gradil muito grande, portões que não existem. Queria entender o que a Secretaria do Verde vai fazer quanto a manutenção”.
Representando o grupo Casa Rosada, José Carlos Medeiros aproveitou a oportunidade para fazer um questionamento: “Por que não conseguimos gastar o que se gasta nos parques aqui do centro, gastar lá nas nossas regiões da zona leste?”.
Já o Emerson Apolinário disse que os acessos ao Parque do Carmo precisam ser melhorados. Ele também pediu mais segurança no local e sugeriu a implantação de câmeras. “Só o fato de ter monitoramento vai inibir muita coisa e vai dar segurança”.
Outra contribuição foi a Maria Zelia Madureira, do Conselho Comunitário de Segurança do Parque do Carmo. Ela reforçou “a necessidade da reforma geral, da manutenção – que já foi falado aqui várias vezes – e da modernização”.
Da Associação de Moradores Fazenda do Carmo, João Timóteo de Andrade sugeriu utilizar o parque como um centro de pesquisas a fim de utilizar os recursos ambientais do local para promover estudos científicos. “É necessário pensarmos nisso e abrirmos aquilo para uso dessas gerações que estão chegando, dos estudantes, dos centros de pesquisa. Temos que aproveitar as novas tecnologias”.
Prefeitura
Tamires Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, reconhece que o Parque do Carmo carece da mesma atenção que outros parques localizados em regiões centrais da cidade possuem. De acordo com Tamires, a riqueza do local tem que ser valorizada.
A servidora contou que até o fim deste mês será aberto um novo edital de licitação para contratar uma empresa para administrar o parque ao longo dos próximos anos. “Estamos saindo de um contrato de R$ 4 milhões para um de R$ 11 milhões por ano. Vamos ter uma equipe muito maior no Parque do Carmo. Também, agora a nova lei de licitações favorece que o período não seja mais de cinco anos. Os contratos serão de dez anos, o que melhora a continuidade da manutenção”, explicou Tamires.
Tamires destacou ainda que há um projeto de requalificação para o Parque do Carmo. “Só na obra do Carmo, com tudo o que vamos fazer, o investimento previsto é de R$ 81 milhões. No Natural Fazenda do Carmo, R$ 14 milhões, e no Planetário, R$ 1,5 milhão. Ou seja, estamos falando de R$ 100 milhões”.
O arquiteto Lucas Lavecchia, também da Secretaria do Verde, complementou com mais informações. Ele detalhou o projeto arquitetônico desenvolvido para o parque, descrevendo as intervenções previstas e a planilha orçamentária.
O secretário municipal da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, também participou da audiência. Ele falou sobre a importância da participação popular neste tipo de discussão e fez uma previsão para a conclusão dos documentos que darão sequência ao plano de requalificação do Parque do Carmo.
“Acredito que até meados de setembro nós tenhamos isso pronto. E daí, para o prazo de licitação – prazo legal, mais prazo de recurso – devemos ter mais dois meses de licitação. Se tudo correr bem, podemos abrir as propostas, mais ou menos, na metade de novembro”, falou o secretário.
Marcos Monteiro adiantou ainda que já há uma empresa vencedora de uma licitação para a reforma do Planetário. “Havendo a aprovação dos itens, semana que vem provavelmente deve liberar o início das obras do Planetário”.
Por fim, o chefe da pasta atualizou o cronograma de obras para aperfeiçoar o sistema do lago do Parque do Carmo. “A intervenção do lago é uma outra licitação, é um valor de referência de aproximadamente R$ 6 milhões. A licitação está aberta e a abertura dos envelopes está programada para 19 de setembro”.
Acesse o vídeo abaixo para assistir à audiência:
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