Luiz França/CMSP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta sexta-feira (5/5), Audiência Pública para tratar do corte promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em 2 projetos de formação artística e cultural, o Piá (Programa de Iniciação Artística), que atende crianças de até 14 anos; e o Programa Vocacional, para maiores de 14 anos. Os projetos desenvolvem aulas gratuitas de teatro, cinema, dança, música, artes visuais e literatura. Com a redução desses projetos, 336 artistas-educadores foram cortados, e outros 130 foram vinculados a contratos mais curtos. Eram 8.190 alunos em 2016 e neste ano vão ser 4.160, praticamente a metade dos atendidos.

O secretário municipal de Cultura, André Sturm, foi convidado a participar da Audiência mas não pode comparecer. Ele se dispôs a vir em uma nova oportunidade a ser marcada pela Comissão de Educação, ainda sem data confirmada. Mesmo sem a presença de integrantes da Prefeitura, a Audiência foi realizada com diversos integrantes dos programas culturais.

Paulo Sérgio Fabiano de Oliveira, que ocupava a Coordenação Geral do Programa Vocacional, destacou que a continuidade é fundamental para o sucesso desses projetos culturais.

“Projeto de continuidade significa construção de vínculo, de relação com o cidadão, com o sujeito, e com as comunidades. Para um artista construir vínculo numa determinada região, num determinado lugar, ele precisa transpor barreiras morais, sociais, físicas e políticas. Tudo isso leva tempo”, disse.

A Secretaria de Cultura foi uma das mais atingidas pelo congelamento de recursos que a Prefeitura promoveu no início da gestão, cerca de 43,5%. O orçamento previsto para a Cultura este ano era de pouco mais de 450 milhões de reais, cerca de 0,5% do orçamento total da cidade. Telma Lázaro da Guarda, artista-educadora, que também foi afetada no corte, contou quanto tempo esses profissionais trabalhavam nos projetos.

“O profissional ganha 45 reais por hora, trabalha 65 horas no mês, durante o período máximo de 9 meses. É muito pouco, já que o programa finaliza em novembro e recomeça em abril. Esses profissionais tem que viver com os recursos conseguidos nesse período de trabalho”, argumentou.

O vereador Toninho Vespoli (PSol) lamentou a ausência do Secretário, mas gostou de saber que ele pretende vir numa próxima Audiência Pública para tratar do assunto.

“Isso está mostrando a boa vontade do governo. Eu espero que ele venha, mas não só para escutar, e sim para colocar suas posições. No momento de acirramento da nossa sociedade, nós parlamentares temos a obrigação de construir consensos, o acirramento não é bom para ninguém”, disse o vereador.

O presidente da Comissão, vereador Cláudio Fonseca (PPS), informou os encaminhamentos que serão realizdos diante da ausência justificada do Secretário Municipal de Cultura.

“Nós encaminharemos as notas taquigráficas dos depoimentos que aqui foram feitos para o secretário, inclusive a contrariedade dos que participaram da Audiência pela ausência de representantes da Secretaria de Cultura”, explicou o parlamentar.

A vereador Juliana Cardoso (PT) pediu que as mesmas notas taquigráficas também sejam encaminhadas ao Ministério Público. Além dos 3 vereadores citados, também participou da Audiência a vereadora Sâmia Bomfim (PSol).