Ao centro, a vereadora Juliana Cardoso (PT) e o vereador Calvo (PMDB), ambos da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara
Foto: André Bueno / CMSP

DA REDAÇÃO

O Projeto de Lei (PL) 71/2011, que institui o Conselho Municipal da Mulher, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A iniciativa é de autoria coletiva dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e do ex-vereador Jamil Murad (PC do B).

Juliana Cardoso falou sobre as tratativas que o PL terá ao longo do tempo em que tramitar pelas comissões da Casa, até chegar ao plenário. “Hoje tivemos a primeira audiência pública aqui pela Comissão de Saúde, onde o projeto se encontra, para que consigamos tirar uma pequena comissão que fará as tratativas do PL e acompanhar a organização dele e se possível, aprová-lo em primeira e segunda para que o prefeito possa sancioná-lo ainda este ano”, afirmou.

Calvo (PMDB), que preside a Comissão, abordou o tema ‘violência contra a mulher’ durante a audiência. O parlamentar acredita que a tortura maior das agredidas está nas ameaças que elas sofrem de seus agressores.

“48% das mulheres agredidas declaram que sofreram agressão dentro de suas próprias residências e elas não denunciam seus companheiros por conta do medo. Afirmo que a maior violência que estas mulheres sofrem é a ‘mental’, aquela que a ameaça de morte”, pontuou.

Clarir Helena Peixoto revela que nunca foi agredia, mas no passado passou por privações que a prejudicaram bastante. “Hoje eu tenho bastante oportunidade de fazer cursos, de aprender uma série de coisas, mas no passado é fui privada com relação aos estudos. Nesse sentido eu me senti muito lesada”, disse.

“A criação desse conselho é muito importante. Ele (Conselho) é um instrumento que deixa a sociedade civil muito próxima da gestão. É possível fiscalizar o orçamento, as políticas públicas, se estão ou não acontecendo, consegue ajudar no futuro, elencando prioridades, então onde tem participação popular fazemos uma gestão pública da melhor maneira”, finalizou Juliana Cardoso. A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Denise Motta, compareceu a audiência.