ANDREA GODOY
DA TV CÂMARA
Nesta quinta-feira (15/12) foi realizada uma reunião de trabalho sobre o Projeto de Lei (PL) 134/2017 que quer institui o “Dia do Nascituro” no calendário oficial da cidade. Nascituro é o ser humano que ainda está por nascer. O objetivo é valorizar o ser humano desde o ventre e o direito fundamental à vida.
O Projeto para fixar o dia do nascituro em 10 de maio tem a coautoria de dez vereadores, dentre eles Fernando Holiday (DEM), que promoveu a reunião de trabalho. Os participantes são contrários ao aborto e defendem o direito fundamental à vida de quem ainda está no ventre, independente da fase de gestação.
Fernando Holiday disse que a proposta vem justamente com intuito de trazer uma discussão sobre o aborto, mas também sobre o direito daqueles que não nasceram. “A nossa constituição reconhece alguns direitos ao nascituro, mas o debate é pouco feito, principalmente nas escolas do Município e do País como um todo e a vinda de uma data pra se comemorar o dia do nascituro é justamente com esse objetivo.”
Kim kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), a população precisa ser conscientizada sobre os riscos do aborto. “Primeiro nosso ordenamento jurídico prevê que a vida é protegida, ali mesmo, antes do nascimento e é importante a gente conscientizar a população e fazer campanhas para que a gente nem chegue ao ponto de ter que fazer abortos. Acho que essa é a questão principal, submeter a mulher (mesmo aquela que quer abortar) à um processo desses é uma coisa muito cruel, uma coisa muito desumana né?”
Um dos palestrantes, o professor de filosofia Francisco Razzo escreveu um livro sobre a temática do aborto. Ele afirma que os direitos da mãe e do bebê no ventre devem ser os mesmos. “Valorizar a vida do embrião é valorizar a vida de todos. É o reconhecimento de que todos são iguais perante a Lei e que merecem respeito em todos os momentos de sua vida.”
Olha esse dia tem lados positivos e ao meu ver teria lados negativos como por exemplo o estupro, é muito complicado essa situação, pois teria uma vida ali também, mas que foi gerada de um método que não foi o que seria o ideal.
Acredito que tem que se ter uma certa sensibilidade ao se tratar com esse tema com a população, instituir esse dia seria uma conquista para o desenvolvimento sim da nossa sociedade paulistana, mas devemos tomar cuidado para não ser também uma ameaça para algumas pessoas (como vitimas do estupro como falado acima).
E uma opinião pessoal, eu acho que esse dia só teria efeito realmente de verdade se as subprefeituras acolherem a causa e promover palestras nesse dia, pois eu vejo que não adianta um dia ser criado e os organizadores do projeto verem ele como positivo e a população não ver. Então é importante nesse dia caso seja criado dialogar com a população pois esse tema trará opiniões positivas e negativas. Isso tem que ser um ato anual pois a cada ano a população muda e são mulheres diferentes que se tornam futuras mães.
Mesmo tendo uma constituição e direitos assegurados eu acredito que não é um tema fácil de ser lidado em algumas situações, mas que também vejo que não é impossível que esse dia tenha um efeito positivo, só acho que ele deve ser organizado e preparado.
Muitas jovens com menos de 12 anos em alguns bairros viram mães, a escola também precisa participar desse processo.
Tem que ser montado uma espécie de força tarefa conjunta para obter êxito na ideia e assim ser a base ideal para que as argumentações apresentadas também consigam ter um efeito maior sem causar problemas.