Luiz França / CMSP
O projeto que institui o programa Bolsa Creche foi discutido nesta quarta (7/5) durante audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara
Programa propõe a oferta de meio salário mínimo, o equivalente a R$ 339 às mães de crianças de zero a 3 anos que esperam por uma vaga na rede pública de creches ou nas credenciadas pela prefeitura. Cerca de 90 mil menores não têm onde ficar enquanto os pais trabalham
Segundo o presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB), apesar de ter sido aprovado no plenário, em primeira votação, o projeto precisa de alguns ajustes. Se tiver que esperar o poder público, provavelmente vai demorar tanto tempo que a criança não vai precisar mais dessas vagas. Por outro lado, como não há tempo de vigência da bolsa, ela pode se tornar um fator de acomodação para o governo, disse.E mais, não temos mecanismos eficientes de fiscalização para saber se esse dinheiro está sendo bem aplicado,
Representante da Defensoria Pública, Luiz Rascovski disse que experiências anteriores já revelaram que o fornecimento de recursos em razão da deficiência de serviços públicos não alcança os objetivos propostos. Para ele, os recursos devem ser aplicados em construção de novas creches.
(07/05/2014 – 20h01)
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