KELLY LOPES
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Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

Revisão da Lei de Zoneamento

Na quinta (26/10), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a sequência de Audiências Públicas para discutir com a população a proposta da revisão da Lei de Zoneamento, encaminhada à Casa pela Prefeitura. Responsável por conduzir o debate, a Comissão de Política Urbana promoveu duas Audiências Públicas. O primeiro debate geral foi realizado na Câmara e contou com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil. Leia aqui. O segundo debate foi externo e ocorreu na Lapa, zona oeste da cidade. Leia aqui.

Acesse o hotsite da revisão da Lei de Zoneamento e fique por dentro do calendário das Audiências Públicas, canais de participação e os documentos relacionados ao Projeto de Lei. Clique aqui

Quer entender um pouco mais do trata a lei? Então, confira esse conteúdo especial sobre os tipos de zoneamento produzido pela Rede Câmara SP:

Orçamento 2024

E a proposta de orçamento também segue movimentando o debate no Legislativo paulistano. No sábado (21/10), a Comissão de Finanças ouviu a população da zona sul com relação às principais demandas das Subprefeituras da região. Veja aqui. Na terça (24/10), o debate contemplou as a região central e parte da zona norte. Veja aqui. E encerrando a semana, na quinta (26/10), a discussão foi sobre valores para as áreas de cultura e turismo da capital. Leia aqui

Fique por dentro dos próximos temas, datas, horários e locais das Audiências Públicas no hotsite do Orçamento 2024 e participe!

Sessão Plenária

Na quinta (26/10), os vereadores aprovaram, de forma simbólica, um projeto que autoriza a Prefeitura a realizar contratação de empréstimo. Além desta proposta, foram aprovados na mesma sessão mais de 30 projetos de autoria dos vereadores. Leia aqui.

O que aconteceu nas CPIs?

📍CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres

Foram discutidas políticas destinadas à melhoria da segurança das alunas nas universidades com representantes da União Estadual e Nacional dos Estudantes. Na mesma reunião, vice-presidente, relatora e sub-relatora da Comissão foram eleitas. Veja aqui

Giro das Audiências Públicas

📍 Comissão de Trânsito

Debateu com usuários, representantes do Executivo e Defensoria Pública a situação dos serviços prestados do Atende+ (Serviço de Transporte Especial gratuito). Veja aqui

📍 Comissão de Constituição e Justiça

Promoveu debate sobre o atendimento da Enel em serviços relacionados à Prefeitura de São Paulo. Leia aqui.

Comissão da Sabesp

Outro destaque da semana foi a instalação da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp. Leia aqui.