DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 408/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), obriga o Executivo a disponibilizar treinamento e acesso ao SOF (Sistema de Orçamento e Finanças) para os membros do Conselho Participativo Municipal. De acordo com o PL, na prática, os Conselhos Participativos Municipais terão permissão para utilizar computadores capazes de operar o… Ler mais »
Artigos Por: alinecoppini
Avenida Ipiranga com Avenida São João – Foto: Emanuel Belmiro
Arena Itaquera – Sport Club Corinthians Paulista – Foto: Andrea Godoy
Cão farejador do Canil da Polícia Militar do Estado de SP – Foto: Luiz França
Forró é tema de projeto em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO No embalo do forró, ritmo típico de música e dança da região do Nordeste, o vereador Alfredinho (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL 336/18). A ideia é incentivar e reconhecer esta cultura na capital paulista. O texto do PL descreve o forró como patrimônio cultural da cidade. Além de música, o estilo… Ler mais »
PL cria território de interesse da cultura e paisagem no Parque da Vila Madalena
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa… Ler mais »
Venda de narguilé para menor de idade é proibida em SP
DA REDAÇÃO Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o produto está sendo vendido a uma pessoa maior de 18 anos. Produtos como essências, fumo e carvão vegetal também não podem ser vendidos para crianças e adolescentes. A legislação… Ler mais »
Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos
DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São… Ler mais »
Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica
DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à… Ler mais »
Represa do Guarapiranga – Solo Sagrado – Foto: Elys Marina
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