DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos… Ler mais »
Artigos Por: alinecoppini
Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração… Ler mais »
Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados… Ler mais »
Festival de Sopas da CEAGESP é opção para aquecer o inverno
Há dez anos, o Festival de Sopas da CEAGESP é programa garantido nos invernos da capital. Confira na reportagem do Jornal da TV Câmara:
Catavento Cultural tem programação especial para férias escolares
Época de férias quem tem criança em casa tem de usar a criatividade. Uma boa opção em São Paulo é o Museu Catavento, na Região Central da cidade. O repórter Luciano Teixeira foi conhecer as atrações desse que é um dos maiores museus do estado.
Lei incentiva criação de Banco Municipal de Materiais de Construção
DA REDAÇÃO A criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção já está permitida na cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.824, de 6 de fevereiro de 2018. A proposta surgiu do Projeto de Lei (PL 381/2017), de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODEMOS). Agora, o Poder Executivo está autorizado a… Ler mais »
PL veta contrapartida das Santas Casas e hospitais filantrópicos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 500/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese de recebimentos de… Ler mais »
Arquivo Público recupera livros de imigrantes do século XIX
O Arquivo Público do Estado de São Paulo está recuperando antigos livros de imigrantes que vieram em navios para o Brasil no século XIX. Além de ser fonte de pesquisa, esse tipo de documento é fundamental para pessoas que desejam obter cidadania europeia. A reportagem é do Jornal da Câmara:
Programa de integração ‘criança-idoso’ na educação infantil é tema de PL
DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) propõe no Projeto de Lei (PL 745/2017) a criação do Programa Intergeracional de Convivência Criança-idoso nas escolas de educação infantil de São Paulo. A ideia do PL é interagir os idosos com as crianças. “Desta forma, eles poderão trocar experiências, compartilhar histórias e fazer com que os mais jovens… Ler mais »
Escolas municipais poderão ter ensino de música com aprovação de PL
DA REDAÇÃO A música é uma linguagem universal que contempla os sentidos e sensibiliza o cotidiano. É nesse contexto, que o Projeto de Lei (PL 110/2017) do vereador Zé Turin (PHS), quer instituir a prática de música na rede municipal de ensino. O PL foi aprovado em primeira discussão e, neste momento, aguarda a segunda… Ler mais »
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