O treinamento que foi realizado na quinta-feira (23/5) e é voltado para os cuidadores de idosos e também pessoas que têm familiares na terceira idade e precisam de ajuda. Segundo os especialistas, com o envelhecimento da população o país precisa definir políticas públicas para essa população. Uma das reivindicações dos participantes é a regulamentação da… Ler mais »
Artigos Por: alinecoppini
Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de… Ler mais »
Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade… Ler mais »
Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos
DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha… Ler mais »
Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves
DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é… Ler mais »
Curso sobre Zoneamento é aberto na Câmara
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, e o projeto Esquina do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) estão à frente do curso “O que muda quando muda o zoneamento”, que será realizado na Câmara Municipal na segunda-feira (28/5), das 10h às 18h30. O debate tem como foco as mudanças propostas para… Ler mais »
Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,… Ler mais »
Solenidade homenageia Sindicato de Transportes de Cargas de SP
O Sindicato das empresas de Transporte de Cargas de São Paulo (SETCESP) recebeu a Salva de Prata, em Sessão Solene, na quarta-feira (23/5), no Palácio Anchieta da Câmara Municipal. Confira a cobertura do evento:
Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria
Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre… Ler mais »
Ampliação do programa Saúde da Família é debatida em Comissão
A Secretaria de Saúde do município pretende aumentar o número de equipes do Programa de Saúde da Família e qualificar os profissionais. Esta estratégia foi explicada pela secretária-adjunta da pasta na reunião da Comissão de Saúde. Confira na reportagem:
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