DANIEL MONTEIRO A REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, §… Ler mais »
Artigos Por: caiofranco
Prevenção à gravidez na adolescência é debatida em comissão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude reuniu-se nesta quinta-feira (20/02) para debater com o poder público e a sociedade civil a prevenção à gravidez na adolescência. O encontro começou com a apresentação do Boletim CEInfo Análise, organizado pela prefeitura, com dados e avaliação da situação de… Ler mais »
Modelo das Casas de Cultura inspira elaboração de Conselho Municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Integrantes de coletivos, produtores, artistas e outros agentes culturais discutiram nesta quarta-feira (19/02) o modelo dos conselhos gestores das Casas de Cultura da capital. A discussão vai servir de parâmetro na revisão do Conselho Municipal de Cultura que, de acordo com o PL 248/2015 do Poder Executivo, será denominado Conselho Municipal… Ler mais »
Fevereiro Roxo alerta para três doenças incuráveis
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Entre as mais de 30 campanhas de saúde a que o Brasil vem dedicando um mês e uma cor para realizar ações de conscientização sobre doenças, o segundo mês do ano é chamado de Fevereiro Roxo. A finalidade é alertar a população sobre três doenças sérias: fibromialgia, lúpus e Mal de… Ler mais »
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
DA REDAÇÃO A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos… Ler mais »
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »
Comissão de Relações Internacionais debate coronavírus
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Combater a desinformação da população sobre a epidemia do novo coronavírus, batizado de Covid-19. Esse foi o objetivo da reunião promovida nesta quinta-feira (13/02) pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo O debate contou com a participação de vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da… Ler mais »
Criação do Parque do Bixiga é aprovada
DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do… Ler mais »
Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS
DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) 569/2017, dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA). O projeto determina o tempo máximo para a assistência do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na capital paulista. Além do tempo de atendimento,… Ler mais »
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Felix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão… Ler mais »
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