DA REDAÇÃO As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres…. Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Secretaria de Trabalho contará com recursos para combate ao desemprego
DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo para 2018 é de pouco mais de R$ 99,5 milhões (R$ 99.537.561,00). Essa pasta tem a missão de implantar programas voltados à promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social. Também é responsável pelas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) que… Ler mais »
Orçamento de Serviços prioriza canalização de córregos e obras para melhorar a mobilidade
DA REDAÇÃO A canalização de diversos córregos e a duplicação de avenidas para melhorar a mobilidade na capital paulista foram as principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as… Ler mais »
Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL
DA REDAÇÃO Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema,… Ler mais »
Vereador propõe convênio entre empresas privadas e escolas municipais
DA REDAÇÃO O vereador Celso Jatene (PR) é autor do Projeto de Lei (PL 520/2001) que define regras para que empresas privadas possam fazer convênios com unidades escolares da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta quer incentivar as companhias a doarem os uniformes escolares. De acordo com… Ler mais »
Secretaria de Segurança Urbana contará com quase R$ 550 milhões no Orçamento 2018
DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Segurança Urbana conta com mais de R$ 548,5 milhões (R$ 548.578.284,00) no Orçamento 2018. Criada em 2002, a Secretaria estabelece políticas públicas de proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como estabelece programas e projetos comunitários à população de São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana está subordinada à… Ler mais »
PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde
DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A… Ler mais »
Agora é Lei: Ônibus terão novas metas para reduzir a emissão de poluentes
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei que estabelece uma redução gradativa nas emissões de poluentes dos ônibus que realizam o transporte coletivo na capital. Na prática, houve uma alteração da Lei 14.933, de 2009, que estipulava o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis. Como essa legislação não… Ler mais »
Projeto reconhece grafite como manifestação artística de valor cultural
DA REDAÇÃO O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o… Ler mais »
Agora é Lei: Empreendimentos geradores de tráfego terão de arcar com custos das medidas compensatórias
DA REDAÇÃO Os projetos apresentados pelos interessados na implantação ou reforma de um empreendimento classificado como Polo Gerador de Tráfego deverão ser analisados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A alteração da Lei nº 15.150, de 06 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (18/01), determina… Ler mais »