Artigos Por: Ericka Perestrelo

Políticas para mulheres têm orçamento reforçado com proposta de vereadoras

DA REDAÇÃO As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres…. Ler mais »

Secretaria de Trabalho contará com recursos para combate ao desemprego

DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo para 2018 é de pouco mais de R$ 99,5 milhões (R$ 99.537.561,00). Essa pasta tem a missão de implantar programas voltados à promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social. Também é responsável pelas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) que… Ler mais »

Orçamento de Serviços prioriza canalização de córregos e obras para melhorar a mobilidade

 DA REDAÇÃO A canalização de diversos córregos e a duplicação de avenidas para melhorar a mobilidade na capital paulista foram as principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as… Ler mais »

Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL

 DA REDAÇÃO Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema,… Ler mais »

Secretaria de Segurança Urbana contará com quase R$ 550 milhões no Orçamento 2018

DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Segurança Urbana conta com mais de R$ 548,5 milhões (R$ 548.578.284,00) no Orçamento 2018. Criada em 2002, a Secretaria estabelece políticas públicas de proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como estabelece programas e projetos comunitários à população de São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana está subordinada à… Ler mais »

PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde

DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A… Ler mais »

Agora é Lei: Ônibus terão novas metas para reduzir a emissão de poluentes

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei que estabelece uma redução gradativa nas emissões de poluentes dos ônibus que realizam o transporte coletivo na capital. Na prática, houve uma alteração da Lei 14.933, de 2009, que estipulava o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis. Como essa legislação não… Ler mais »

Agora é Lei: Empreendimentos geradores de tráfego terão de arcar com custos das medidas compensatórias

DA REDAÇÃO Os projetos apresentados pelos interessados na implantação ou reforma de um empreendimento classificado como Polo Gerador de Tráfego deverão ser analisados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A alteração da Lei nº 15.150, de 06 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (18/01), determina… Ler mais »