DA REDAÇÃO O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
DA REDAÇÃO O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar… Ler mais »
Vereador propõe desapropriação na zona leste para construção de CDC
DA REDAÇÃO A zona leste é uma das regiões mais carentes de espaços de lazer da capital paulista. Para melhorar esse índice, o vereador Senival Moura (PT) propôs a desapropriação da área da Companhia Imobiliária no Jardim Dona Sinhá. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 863/2017, o espaço será utilizado para a construção… Ler mais »
Ônibus podem ter aviso de desembarque fora do ponto de madrugada
DA REDAÇÃO Para garantir a segurança de mulheres e idosos, a vereadora Noemi Nonato (PR) protocolou o PL 654/2017 para a colocação de aviso de desembarque fora do ponto, entre 22h e 5h, nos ônibus da cidade de São Paulo. O Projeto especifica que o aviso deverá ser afixado na parte interna das portas dos… Ler mais »
PL permite que cidadão contrate laudo técnico para poda de árvore
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo vem sofrendo há anos com as quedas de árvores, que provocam diversos transtornos, como interrupções de energia e viária, destruição de imóveis, além de ferimentos e até mortes. Para realizar o corte ou poda em uma árvore o cidadão precisa fazer a solicitação na Prefeitura Regional onde reside…. Ler mais »
PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal… Ler mais »
PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São… Ler mais »
PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal
DA REDAÇÃO A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia. Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose. Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017,… Ler mais »
Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo… Ler mais »
PL quer proibir a comercialização de linha cortante na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO As mortes por linhas de pipa com cortantes ou cerol são frequentes na cidade de São Paulo, principalmente no período de férias. O uso de linha cortante oferece perigo para os motociclistas e o contato do cerol com os fios da rede elétrica pode provocar choques além de desencadear o desligamento da energia… Ler mais »
Notícia em Destaque
