DA REDAÇÃO Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A… Ler mais »

 DA REDAÇÃO Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar… Ler mais »

 DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem… Ler mais »

DA REDAÇÃO A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A… Ler mais »

DA REDAÇÃO A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT),  em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em… Ler mais »

DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que  dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações… Ler mais »

 DA REDAÇÃO O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres,… Ler mais »

 DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos… Ler mais »