DA REDAÇÃO Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
PL propõe a criação da certificação “Zelador do Bairro”
DA REDAÇÃO Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar… Ler mais »
Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes… Ler mais »
PL prevê instalação de bicicletas em praças para geração de energia limpa
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem… Ler mais »
Projeto estabelece regras para novas modalidades de transporte individual
DA REDAÇÃO A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A… Ler mais »
Regras para garantir direitos da população em situação de rua estão em análise
DA REDAÇÃO A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em… Ler mais »
PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações… Ler mais »
Programa previsto em Projeto oferece qualificação de mão de obra para mulheres
DA REDAÇÃO O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres,… Ler mais »
Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que… Ler mais »
Parlamentar defende que todos os assentos sejam preferenciais nos ônibus
DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos… Ler mais »