DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Cota de estágio para idosos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O perfil dos idosos da capital mudou. Mais independentes, com renda e voltando aos estudos, eles podem conseguir trabalho de ensino superior na administração pública. Para que isso seja um direito, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 677/2017, destinando 1% das vagas de estágio da Prefeitura para pessoas… Ler mais »
Vereadora quer aula de empreendedorismo em escolas municipais
DA REDAÇÃO Aulas com noções de empreendedorismo como as aplicadas pelo Sebrae podem se tornar realidade na rede municipal de ensino, caso o Projeto de Lei (PL) 62/2017, da vereadora Janaína Lima, prospere dentro da Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB). Segundo a proposta, a disciplina terá três diretrizes: o desenvolvimento… Ler mais »
Projeto institui áreas especiais de segurança no entorno de templos religiosos
DA REDAÇÃO O Brasil é oficialmente um Estado Laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações prevêem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Para reforçar essa liberdade, a vereadora Noemi Nonato (PR) tem o Projeto de Lei (PL) 358/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo,… Ler mais »
Comissão do Idoso priorizou debates sobre funcionamento da Assistência Social em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do segundo semestre com um debate sobre o Centro Dia, instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde. Em Audiência Pública, os participantes defenderam a necessidade de regulamentar o serviço na… Ler mais »
Vereador quer passe livre para policiais e guardas civis mesmo sem farda
DA REDAÇÃO A legislação já garante a policiais militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana o direito ao transporte gratuito na cidade, desde que estejam fardados. Agora, um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer retirar da Lei a obrigatoriedade do uso do uniforme oficial para o acesso à… Ler mais »
Comissão conclui que corte de recursos da Cultura é injustificável
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos, criada para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura do Município de São Paulo, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, trabalhou até o final de setembro, quando apresentou o… Ler mais »
Em 2017, Câmara debateu desafios para imigrantes em São Paulo
DA REDAÇÃO Os motivos são variados: guerra civil, falta de emprego, perseguição política e conflitos religiosos. São algumas das situações que fazem com que muitas pessoas deixem seus países de origem em busca de novas oportunidades. De acordo com o Censo Demográfico 2010, em uma década o número de imigrantes no Brasil aumentou 86,7% –… Ler mais »
PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe… Ler mais »
CPI da Feira da Madrugada discutiu melhorias para o comércio popular
DA REDAÇÃO Os imbróglios da Feira da Madrugada levaram o vereador Adilson Amadeu (PTB) a propor a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais danos ao erário público causados por irregularidades no contrato de concessão da Prefeitura ao Circuito de Compras. Realizada no Brás, região central da capital paulista, a Feira da… Ler mais »
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