Artigos Por: Ericka Perestrelo

PL prevê inspeção e fiscalização de açougues

DA REDAÇÃO No dia 17 de março de 2017 a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, que chocou o Brasil ao revelar que grandes empresas frigoríficas adulteravam a carne produzida, em um esquema que envolvia dezenas de empresas alimentícias do país. Elas foram acusadas de comercializar os produtos estragados. De acordo com as investigações,… Ler mais »

Comissão de Política Urbana foi decisiva na análise de projetos do PMD

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou 2017 com 23 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 24 audiência públicas e 122 pareceres emitidos. O intenso trabalho dos vereadores tratou, entre outros assuntos, de moradia e auxílio aluguel, dos jardins verticais e a compensação ambiental, estacionamentos nos polos geradores de tráfego, dos… Ler mais »

Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo

DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio… Ler mais »

Uso de espaço dos CEUs para Cursinho Solidário é tema de Projeto

DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) no Município de São Paulo. O Cursinho Solidário tem por objetivo preparar candidatos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e para o vestibular…. Ler mais »

Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram… Ler mais »

PL quer acabar com distorção que segrega professores de educação infantil

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 68/2017, do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil), ou creches. O intuito do Projeto é a unificação dos cargos, permitindo a esse professor de ensino… Ler mais »

Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente realizou 12 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma Audiência Pública em 2017. Tratou de temas de relevância para a cidade de São Paulo, como a Operação Defesa das Águas, que é uma ação coordenada de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo… Ler mais »

Câmara realiza CPI para discutir políticas públicas para mulheres

DA REDAÇÃO No ano em que a Câmara Municipal de São Paulo mais do que dobrou o número de mulheres eleitas – com 11 das 55 vagas disputadas nas eleições – para o cargo de vereadora, foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista…. Ler mais »