DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma… Ler mais »
Audiência Pública debate Dia do Nascituro
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Nesta quinta-feira (15/12) foi realizada uma reunião de trabalho sobre o Projeto de Lei (PL) 134/2017 que quer institui o “Dia do Nascituro” no calendário oficial da cidade. Nascituro é o ser humano que ainda está por nascer. O objetivo é valorizar o ser humano desde o ventre e o… Ler mais »
Em sua 1ª vez na Câmara, Campanha Papai Noel dos Correios é encerrada com sucesso
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo participou pela primeira vez da Campanha Papai Noel dos Correios e conseguiu atender o pedido de 67 cartinhas este ano. Veja na reportagem:
Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes… Ler mais »
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de… Ler mais »
Vereadores querem mais cidades na Frente Parlamentar Ambientalista
DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores – criada para promover a união dos parlamentares no intercâmbio de ideias e projetos para garantir o desenvolvimento sustentável nas cidades – quer que cada vez mais municípios participem e promovam as ações do grupo. A ideia dos vereadores da região metropolitana de São Paulo é que… Ler mais »
Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,… Ler mais »
Ouvidoria recebe perguntas sobre Projeto para proteger dados pessoais dos cidadãos
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu em novembro 727 solicitações. Parte delas foi referente a uma proposta de Lei para proteger as informações que a Prefeitura tem de seus cidadãos. O assunto foi debatido durante um evento realizado pelo PSOL na Câmara com especialistas em dados públicos. O assunto tem… Ler mais »
Audiência Pública discute programas de moradia em São Paulo
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (7/12) para discutir o déficit habitacional da cidade e os programas de moradia e auxílio aluguel da Prefeitura. O encontro, que lotou o Auditório Freitas Nobre, na parte externa do Palácio Anchieta, teve a… Ler mais »
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