Artigos Por: Ericka Perestrelo

Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade

DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do… Ler mais »

PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet

DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de… Ler mais »

Projeto obriga instalação de câmeras em estacionamentos comerciais privados

 DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) quer obrigar estacionamentos comerciais de shoppings, supermercados, hospitais, faculdades e centros comerciais a instalarem câmeras de segurança nas entradas e saídas dos locais. O Projeto de Lei (PL) 374/2017 está em tramitação na Casa e já tem o parecer pela legalidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)…. Ler mais »

Comissão aprova visita ao hospital municipal do Campo Limpo

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (13/9) um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) para que o colegiado visite o hospital municipal do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. A necessidade de ir até as instalações do equipamento surgiu após denúncias feitas pelo Conselho de… Ler mais »

Comissão recebe representantes da Inova e da Soma para tratar da limpeza urbana

DA REDAÇÃO Representantes dos consórcios Inova e Soma, detentores do contrato de limpeza urbana e varrição pública da cidade, participaram de reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia atendendo a um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), já que esse serviço está entre as principais reclamações do paulistano no 156… Ler mais »

Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (13/9) uma Audiência Pública para discutir uma série de Projetos de Leis (PLs) que sugerem descontos e até mesmo isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns segmentos da sociedade. De autoria do vice-presidente da Câmara, vereador… Ler mais »

Segurança no trânsito é discutida por Comissão na Câmara

DA REDAÇÃO A segurança no trânsito foi o tema tratado pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública nesta quarta-feira (13/9), na reunião realizada na Sala Sérgio Vieira de Melo do Palácio Anchieta. A Comissão recebeu representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Os principais assuntos debatidos… Ler mais »

Fórum de Assistência Social discute alterações de normas

DA TV CÂMARA A Câmara Municipal recebeu uma plenária do Fórum de Assistência Social. Os integrantes do Fórum afirmaram que há um desmonte da assistência social por causa das mudanças em Normas, Portarias e Decretos. Eles criticam principalmente a Portaria 41. Veja na reportagem: