DA REDAÇÃO O decreto para anistiar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para templos religiosos e moradias estudantis está em fase de elaboração pela Prefeitura. É o que contou o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, durante a reunião desta segunda-feira (7/8) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Recursos do Estado e da União para a Região Metropolitana caíram no primeiro quadrimestre
DA REDAÇÃO A receita de transferências correntes – que representa 38% da receita total da Região Metropolitana de São Paulo – teve uma queda real de 6,2% no primeiro quadrimestre neste ano. É o que revelou a edição de julho do Indicador Metropolitano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara. O recuo… Ler mais »
Estudo revela que receitas de capital tiveram alta de mais de 100% em São Paulo
DA REDAÇÃO As receitas de capital da cidade de São Paulo registraram alta de 111% no mês de junho, se comparadas ao mesmo período do ano passado. É o que revela a edição de julho do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara. Parte desses recursos é de transferências estaduais… Ler mais »
Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal… Ler mais »
Escola do Parlamento debaterá novos estudos sobre o Poder Legislativo
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara vai realizar, nesta segunda-feira (7/8), uma mesa de debate com diversos especialistas para discutir o atual momento do Poder Legislativo, em todos os seus âmbitos (federal, estadual e municipal) e aspectos. O objetivo é discutir um conjunto de estudos inéditos escritos por diversos cientistas políticos, responsáveis pela… Ler mais »
Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte… Ler mais »
Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do… Ler mais »
Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias
DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores… Ler mais »
Ativistas da cultura aguardam respostas da Prefeitura antes de acionar o MP
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para… Ler mais »
Comissões Permanentes: qual a importância delas no Processo Legislativo?
DA REDAÇÃO Não é à toa que elas recebem o nome de Permanentes do Processo Legislativo. As sete Comissões da Câmara Municipal de São Paulo que estão nesse grupo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). A composição das Comissões Permanentes é feita por meio da proporcionalidade partidária. No… Ler mais »
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