Artigos Por: Ericka Perestrelo

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Vereador quer divulgação da fila da saúde em SP

DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer que a Prefeitura divulgue a quantidade de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) da capital. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 235/2017. A parlamentar Juliana Cardoso (PT) é coautora do PL. Segundo a proposta, a Secretaria… Ler mais »

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Psicólogos devem atender na rede pública de saúde se Projeto for aprovado na Câmara

DA REDAÇÃO Profissionais formados em psicologia poderão fazer parte da rede básica de saúde da capital paulista. É o que defende o vereador Milton Ferreira (PTN) no Projeto de Lei (PL) 500/2011 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, esses especialistas deverão atender, no mínimo, oito horas por dia… Ler mais »

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Vereadora quer prevenir violência doméstica com atuação dos agentes comunitários de saúde

DA REDAÇÃO Prevenir a violência doméstica com a estratégia de saúde da família. Isto é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 553/2016 da vereadora Noemi Nonato (PR), voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A vereadora informa que projetos como este… Ler mais »

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Conheça o legislativo: agentes de segurança são homenageados no segundo semestre

DA REDAÇÃO Neste segundo semestre a Câmara Municipal de São Paulo concede homenagens aos delegados aposentados da Polícia Civil e aos agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana). As premiações acontecem nos dias 21 de agosto e 15 de setembro, respectivamente. A proposta de reconhecer os policiais foi feita pelo vereador Celso Jatene (PR), por meio… Ler mais »

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PL prevê participação de farmácias e drogarias nas campanhas de vacinação

DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 313/2015, da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da ampliação dos serviços oferecidos em farmácias e drogarias do Município. Essa proposta permitiria ao farmacêutico auxiliar a saúde pública com a aplicação de vacinas, fazendo parte de Campanhas Nacionais de Vacinação. Embora haja a Lei Federal 13.021/14, que autoriza… Ler mais »

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Projeto para agilizar abertura e fechamento de empresas tramita na Câmara

DA REDAÇÃO A vereadora Janaina Lima (NOVO) quer criar por meio do Projeto de Lei (PL) 29/2017 o programa “Poupatempo do Empreendedor” no município de São Paulo. O texto foi feito em conjunto com a parlamentar licenciada Aline Cardoso (PSDB), atual secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Caso a proposta seja aprovada, o Executivo paulistano… Ler mais »

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Padronização de cadeiras infantis usadas em restaurantes é tema de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2016 do vereador Claudinho de Souza (PSDB) visa uniformizar as cadeiras infantis disponibilizadas em estabelecimentos que comercializam alimentos, refeições ou lanches na cidade de São Paulo. O vereador quer que essas cadeiras observem a Norma Brasileira 15.991 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), cujo teor dispõe sobre… Ler mais »

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Conheça o Legislativo: prêmios completam 20 anos em 2017

DA REDAÇÃO Duas honrarias da Câmara Municipal completam 20 anos em 2017 e terão comemorações especiais que estão sendo preparadas pelo departamento de Prêmios Institucionais da Casa. O primeiro que chega a duas décadas de de existência na Câmara Municipal de São Paulo é o “Prêmio Herbert de Souza – Betinho”. A premiação é uma… Ler mais »