DA REDAÇÃO Tornar a licitação pública transparente além do “Diário Oficial”. O vereador Gilberto Nascimento (PSC) pretende atualizar uma Lei de 2002 que disciplina os negócios municipais, tornando obrigatória a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais, facilitando o acesso da população ao processo. O Projeto de Lei (PL) 230/2017 tramita na… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Projeto dá respaldo legal a condomínios para instalação de telas contra mosquitos
DA REDAÇÃO O mosquito Aedes Aegypti tornou-se conhecido no Brasil por transmitir a Dengue, a Chikunguya e outras doenças. De acordo com dados divulgados no ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, um em cada quatro distritos da capital paulista já tem transmissão do vírus da Chikungunya. Para tentar reduzir esses índices, está em tramitação… Ler mais »
Conheça o Legislativo: Premiações na Câmara têm o aval dos eleitores
DA REDAÇÃO Quando instituições, cidadãos paulistanos ou de outros países, estados e municípios, bairros e associações são homenageados pela Câmara Municipal de São Paulo, existe o aval do eleitorado, por meio do voto dado em cada parlamentar eleito. A decisão de homenagear uma pessoa física ou jurídica com uma Salva de Prata, um Título de… Ler mais »
PL para agilizar poda de árvore tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para agilizar o corte de árvores comprometidas e a poda de galhos que podem cair sobre a rede aérea de energia, o vereador Toninho Paiva (PR) propõe a alteração de uma Lei Municipal de 1987. O texto. que tem 20 anos, exige que o serviço seja feito apenas com a autorização por escrito… Ler mais »
Vereadora quer ultrassom 3D para gestantes cegas
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei da vereadora Patricia Bezerra (PSDB) pretende permitir para as gestantes cegas da capital um pré-natal com direito a um ultrassom em três dimensões, possibilitando que a futura mãe possa tocar um molde do bebê. É o que propõe o PL 219/2015, de autoria da tucana. Segundo a justificativa da… Ler mais »
Interação e imediatismo: visite a Câmara de São Paulo também nas redes sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal e a população de São Paulo. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo Paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas redes sociais. No Facebook, por exemplo, a ideia é reunir os registros dos principais… Ler mais »
Projeto de Lei prevê criação de política municipal para evitar casos de corrupção
DA REDAÇÃO Em meio às denúncias de corrupção, a política brasileira tem perdido cada vez mais a confiança da população, apesar do número crescente de punições. Da compra de votos ao desvio de dinheiro dos cofres públicos para pagamento de propina, esses crimes acabam impedindo que muitos recursos sejam investidos, por exemplo, em programas sociais… Ler mais »
Trabalhos da Comissão de Estudos da Cultura prosseguem no 2º semestre
DA REDAÇÃO Os trabalhos da Comissão de Estudos para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, vão prosseguir no 2º semestre. O último ato da Comissão no 1º… Ler mais »
Projeto cria cargos para professores formados em Língua Brasileira de Sinais
DA REDAÇÃO A educação bilíngue de surdos no Brasil é recomendada pelo Ministério da Educação (MEC) para a inclusão social de quem não pode aprender pelos meios convencionais. Desde 2002 está em vigor uma Lei Federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garante o ensino dessa linguagem como parte integrante da grade… Ler mais »
Conheça o Legislativo: Ouvidoria aproxima cidadão da Câmara
DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação direto entre o munícipe e a Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo principal é promover a cidadania e a democracia por meio de um espaço aberto a qualquer pessoa interessada em tirar dúvidas, fazer reclamações, observações ou sugerir ideias. O contato pode ser… Ler mais »
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