DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Projeto em tramitação cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar
DA REDAÇÃO Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de 5 a 9 anos têm sobrepeso e 16% delas estão obesas. Entre os adolescentes de 10 a 19 anos, 20% estão com sobrepeso e 6% são obesos. A alimentação saudável é uma das maneiras de reduzir esses índices… Ler mais »
Comissão de Educação realizou 14 reuniões no 1º semestre
DA REDAÇÃO Com 14 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu durante o primeiro semestre deste ano assuntos como o congelamento das verbas para a área, a qualidade da merenda, e a redução de velocidade dos veículos no entorno de unidades de ensino. No dia 3 de maio,… Ler mais »
Mostra de Animação infantil da USP é atração nas férias para crianças
DA TV CÂMARA O Cinema da USP (CINUSP) vai até o dia 4 de agosto. Pela primeira vez, só estão sendo exibidos filmes infantis. As sessões acontecem de segunda a sexta sempre às 16h e 19h. A entrada é gratuita. Veja na reportagem:
Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto… Ler mais »
Conheça o Legislativo: projetos de iniciativa popular também podem virar Lei
DA REDAÇÃO Se você fosse um vereador de São Paulo, qual Lei você gostaria de propor? Em qual área? Saúde? Transporte? Segurança? Muita gente não sabe, mas qualquer munícipe pode elaborar seu próprio Projeto, praticamente como se fosse um parlamentar eleito. Essa possibilidade é real e prevista pela Constituição, desde que a proposta apresentada tenha… Ler mais »
Zoo de São Paulo está com programação especial neste mês
DA TV CÂMARA Com a aproximação do fim das férias escolares, visitar o Zoológico de São Paulo é uma ótima opção. Quem visitar o espaço pode conferir também um novo casal de animais que chegou por lá há pouco tempo. Veja na reportagem:
Moradores de rua e Cracolândia pautaram a Comissão de Direitos Humanos no 1º semestre
DA REDAÇÃO Desde a primeira reunião, em maio, a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais definiu que a prioridade do grupo deveria ser o debate em torno das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. À época, o plano de trabalho foi pautado pelo caso… Ler mais »
Conheça o Legislativo: você sabe para que serve uma Audiência Pública?
DA REDAÇÃO No sistema democrático brasileiro, os vereadores escolhidos nas urnas são os representantes legítimos da população em âmbito municipal. Mas isso não significa que sejam os únicos. Aliás, eles fazem questão de abrir espaço para a participação direta e efetiva dos eleitores sempre que há um assunto importante em discussão na cidade. É o… Ler mais »
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De… Ler mais »