Artigos Por: Ericka Perestrelo

Projeto prevê Código Municipal de Defesa do Consumidor

DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »

Comissão de Educação realizou 14 reuniões no 1º semestre

DA REDAÇÃO Com 14 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu durante o primeiro semestre deste ano assuntos como o congelamento das verbas para a área, a qualidade da merenda, e a redução de velocidade dos veículos no entorno de unidades de ensino. No dia 3 de maio,… Ler mais »

Conheça o Legislativo: projetos de iniciativa popular também podem virar Lei

DA REDAÇÃO Se você fosse um vereador de São Paulo, qual Lei você gostaria de propor? Em qual área? Saúde? Transporte? Segurança? Muita gente não sabe, mas qualquer munícipe pode elaborar seu próprio Projeto, praticamente como se fosse um parlamentar eleito. Essa possibilidade é real e prevista pela Constituição, desde que a proposta apresentada tenha… Ler mais »

Moradores de rua e Cracolândia pautaram a Comissão de Direitos Humanos no 1º semestre

  DA REDAÇÃO Desde a primeira reunião, em maio, a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais definiu que a prioridade do grupo deveria ser o debate em torno das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. À época, o plano de trabalho foi pautado pelo caso… Ler mais »

Conheça o Legislativo: você sabe para que serve uma Audiência Pública?

DA REDAÇÃO No sistema democrático brasileiro, os vereadores escolhidos nas urnas são os representantes legítimos da população em âmbito municipal. Mas isso não significa que sejam os únicos. Aliás, eles fazem questão de abrir espaço para a participação direta e efetiva dos eleitores sempre que há um assunto importante em discussão na cidade. É o… Ler mais »