DA REDAÇÃO A importância do Centro Dia – instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde – foi um dos principais temas discutidos no primeiro semestre pela Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. Durante a Audiência Pública promovida pelo grupo, os participantes defenderam a necessidade… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do… Ler mais »
Vereador quer a criação do Parque Municipal Brasilândia
DA REDAÇÃO O vereador Claudio Fonseca (PPS) propôs o Projeto de Lei (PL) 55/2010 que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Brasilândia. O Projeto determina que o Poder Executivo deverá desapropriar para fins de criação do parque, a área enquadrada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) definida pela artigo 31 do… Ler mais »
Conheça o Legislativo: quais as formas de participação popular?
DA REDAÇÃO A participação popular nas discussões das Leis e dos rumos da sociedade é garantida pela Constituição Federal de 1988. O que muita gente ainda não sabe é que esse modelo democrático não se dá apenas por meio do voto, que é representado efetivamente pela eleição do chefe do Executivo (prefeito, governador ou presidente)… Ler mais »
Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de Saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela Organização das Nações Unidas no início do século (2001) como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU em… Ler mais »
PL pretende revogar leis inúteis e obsoletas a partir da década de 80
DA REDAÇÃO Revogar milhares de Leis ociosas, contribuindo para a desburocratização da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei (PL) 318/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM). Na justificativa do Projeto, o vereador defende que o excesso de Leis inúteis e obsoletas contribui para a burocracia, para a falta de… Ler mais »
Contingenciamento de recursos da Saúde foi tema de Comissão no primeiro semestre
DA REDAÇÃO O corte de recursos da Saúde, a situação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), e a condição dos dependentes químicos da Cracolândia foram os principais temas tratados, neste primeiro semestre, pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A população questionou o contingenciamento de recursos para a Secretaria Municipal da Saúde durante… Ler mais »
PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá… Ler mais »
Tratamento da GCM a moradores de rua é tema em Comissão de Segurança
DA REDAÇÃO A abordagem da GCM (Guarda Civil Metropolitana) às pessoas em situação de rua foi a tônica das duas reuniões realizadas pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, da Câmara Municipal de São Paulo presidida pela vereadora Adriana Ramalho (PSDB). No dia 10 de maio, por exemplo, o órgão aprovou um requerimento feito pelo… Ler mais »
Vereador propõe a criação de uma competição anual entre participantes dos CEUs
DA REDAÇÃO O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir preconceitos e estereótipos. O esporte, juntamente com a educação, também tem um papel preponderante para evitar que as crianças e os jovens tenham suas vidas aliciadas pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais… Ler mais »
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