DA TV CÂMARA Cobrar valores diferentes de um mesmo produto deixou de ser proibido no país. Medida provisória convertida em Lei e sancionada pelo presidente Michel Temer permite que os lojistas e prestadores de serviços concedam descontos diferentes para um mesmo produto dependendo da forma de pagamento. De acordo com o Procon-SP, o fornecedor deve… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Ato em memória ao centenário da 1ª greve geral do Brasil será realizado no Centro de SP
DA REDAÇÃO A rua do Bucolismo, na região central da capital paulista, receberá neste domingo (9/7) um ato em memória ao centenário da 1ª greve geral do Brasil e em comemoração ao Dia da Luta Operária – instituída pela Lei 16.634/2017, criada a partir do Projeto de Lei (PL) 88/2016, do vereador Antonio Donato (PT)…. Ler mais »
Conte Lopes quer multa para desordem em protesto
DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PTB) deixa claro que protestar não é crime e é um direito assegurado em Lei. Mas como defensor da segurança pública, capitão aposentado da Polícia Militar, o parlamentar quer responsabilizar sindicatos e entidades que promovem atos que tenham sujeira e danifiquem patrimônios públicos e o mobiliário urbano. É o… Ler mais »
Operação Defesa das Águas e redução de poluentes foram destaques da Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente tratou neste primeiro semestre da retomada da Operação Defesa das Águas, uma ação coordenada de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para proteger, controlar e recuperar áreas de interesse público, ambientais e de mananciais. O secretário municipal de Segurança Urbana José… Ler mais »
Vereadores querem tomadas para celular nos 15 mil ônibus de SP
DA REDAÇÃO Até o mês de março, segundo dados atualizados da SPTrans (São Paulo Transportes), 700 milhões de passageiros viajaram nos cerca de 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal. Como companheiros, esses usuários do modal tem o celular. No entanto, de acordo com a empresa que administra o sistema, apenas 11% da frota… Ler mais »
Edital dos ônibus e velocidade das Marginais mobilizaram Comissão de Trânsito
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia tratou de assuntos fundamentais para a cidade de São Paulo neste primeiro semestre, como o novo edital de licitação do sistema de transporte de passageiros de ônibus da capital paulista. O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, informou que a… Ler mais »
Câmara realiza Audiências Públicas Temáticas para debater o PMD
DA REDAÇÃO Depois de aprovar em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 367/2017, que faz parte do PMD (Plano Municipal de Desestatização) da gestão João Doria (PSDB) e prevê a concessão de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada, a Câmara Municipal realizará, no final de julho, uma série de audiências públicas, cada uma para… Ler mais »
Região Metropolitana de São Paulo tem aumento de 2,5% da receita total arrecadada
DA REDAÇÃO A edição de maio do Indicador Metropolitano revela que os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo registraram de janeiro a abril um aumento de 2,5% da receita total arrecadada. Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o estudo indica que se descontar… Ler mais »
Arrecadação de IPTU no mês de maio é a maior desde 2008
DA REDAÇÃO A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no mês de maio foi a maior desde 2008. É o que revela a edição do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o estudo, o crescimento real acumulado – considerando somente… Ler mais »
CMSP recebe seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (4/7) um Seminário do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo), em parceria com a Escola do Parlamento, sobre o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que entrou em vigor na cidade… Ler mais »
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