DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura da Câmara Municipal de São Paulo e grupos de cultura de diferentes segmentos elaboraram nesta quinta-feira (20/4) uma lista com projetos que precisam ter as verbas descongeladas para entregar ao secretário municipal da Fazenda, Caio Megale. No início do ano, a prefeitura anunciou um contingenciamento… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
PL que inicia o Plano de Desestatização em São Paulo é debatido na CMSP
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reuniu representantes da prefeitura e de movimentos sociais, nesta quinta-feira (20/4), para debater e esclarecer pontos do Projeto de Lei 179/2017, do Executivo, que institui a SP Negócios e altera leis municipais. Esse projeto, aprovado em 1ª discussão no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no… Ler mais »
Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU
DA REDAÇÃO Entidades conveniadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que sejam contratadas pela Prefeitura de São Paulo poderão ter seus imóveis isentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa medida está no Projeto de Lei (PL) 471/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (19/4)…. Ler mais »
CPI da Migração: participantes dizem que desafio é melhorar atendimento público
DA REDAÇÃO Representantes de diferentes instituições que atendem imigrantes em São Paulo disseram que a falta de preparo dos profissionais dos serviços públicos é um dos desafios para quem chega a capital paulista vindo de outro país. Durante a reunião desta terça-feira (18/4) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração, os participantes sugeriram que os… Ler mais »
Câmara homenageia 135 anos de Getúlio Vargas
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Movimento de Memória, Cultura e Sociedade do PDT (Partido Democrático Trabalhista), realizou nesta terça-feira (18/4) uma homenagem à semana de nascimento do presidente Getúlio Dornelles Vargas. Nascido em 19 de abril de 1882, na cidade gaúcha de São Borja, completaria 135 anos em 2017. Considerado um dos maiores… Ler mais »
Audiência Pública discutirá Operação Carne Fraca
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (20/4) a Comissão de Constituição e Justiça vai realizar uma Audiência Pública para discutir a ‘Operação Carne Fraca: Consequências no Mercado e Sociedade Paulistana’. A Operação Carne Fraca, deflagrada há cerca de um mês pela Polícia Federal, investiga um esquema de corrupção na fiscalização de carnes pelo país. O trabalho envolveu… Ler mais »
Câmara promulga lei que altera o nome da Ponte das Bandeiras
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo promulgou na manhã desta terça-feira (18/04) a lei n° 16.629, que acresce à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma. A promulgação, assinada pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), baseia-se no § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município. O Projeto… Ler mais »
Apartes: Um juiz bom de mira
Cresce a participação em programa de visita monitorada da Câmara
DA REDAÇÃO O Programa Permanente de Visitação da Edilidade Paulistana tem apresentado crescimento significativo de visitantes. Em 2016 a equipe de Eventos da Câmara recebeu mais de mil munícipes interessados em conhecer as dependências e funcionalidades da maior Casa Legislativa do país, depois que abriu um horário alternativo de visitas. Regulamentado pelo Ato nº 926/2006,… Ler mais »
Inscrições ao Prêmio Betinho 2017 serão abertas em junho
DA REDAÇÃO O período de inscrições para o Prêmio Betinho 2017 de Democracia e Cidadania será de 5 a 23 de junho de 2017. As inscrições são dirigidas às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria e violência e outras práticas de luta… Ler mais »
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