DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, e votação na forma de texto original, Projeto de Lei 458/2015 do vereador Quito Formiga (PSDB) que dispõe a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município à todas as mulheres, com menos de 60 anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados… Ler mais »
Artigos Por: Ericka Perestrelo
Câmara recebe 91% a mais de pedidos de informações em 2016 do que no ano anterior
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 91% a mais de pedidos de informações condizentes com o que estabelece a LAI (Lei de Acesso à Informação) em 2016 do que em 2015. O balanço das atividades realizadas pelo serviço de atendimento à população mostra que as dúvidas surgiram de diversas regiões… Ler mais »
São Paulo poderá ter Programa Museu Sensorial para pessoas com deficiência
DA REDAÇÃO O Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, instituído no Projeto de Lei (PL) 503/2015, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara, e promulgado no início do ano pelo prefeito de São Paulo. O objetivo da proposta, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PHS), é adaptar obras do… Ler mais »
Gestantes podem solicitar doulas no parto
DA TV CÂMARA Projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso (PT), que permite a presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal, já foi sancionado. Veja na reportagem:
Programa Leite Materno é Vida está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Programa Leite Materno é Vida foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, através do Projeto de Lei (PL) 199/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria segue em discussão na Câmara até segunda aprovação no Plenário. O Programa pretende disponibilizar entre os seus serviços a entrega do leite… Ler mais »
Dispositivo Boca de Lobo Inteligente poderá ser implantado em São Paulo
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão no Plenário o Projeto de Lei (PL) 586/2015, que dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente nos logradouros do município. De acordo com o texto do projeto, o dispositivo é uma forma de prevenir e minimizar os… Ler mais »
Psiquiatra fala sobre o transtorno de estresse pós-traumático
DA TV CÂMARA O transtorno de estresse pós-traumático é o quinto transtorno mental mais comum do mundo e, ao contrário do que se diz, ele não afeta apenas os veteranos de guerra. É um distúrbio decorrente de uma experiência traumática, como sequestro, catástrofe natural ou abuso sexual. Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o… Ler mais »
PL prevê incluir compensação para débitos tributários
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 272/2016, que prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar débitos com a Fazenda Municipal foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. De acordo com a justificativa do projeto do Executivo, a medida diminuirá os prejuízos tributários num cenário de crise econômica… Ler mais »
Comissão de Meio Ambiente encerra o ano com alerta para combater a dengue
DA REDAÇÃO Durante o segundo semestre de 2016, a Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente se reuniu cinco vezes para discutir temas de interesse social ligados à temática com a população. Dentre os assuntos, destaca-se o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os palestrantes enfatizaram a… Ler mais »
PL destina áreas da cidade à UNIFESP e ao SESC
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2016, que destina duas áreas municipais ao SESC-SP (Serviço Social do Comércio) e uma para a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. A proposta do Executivo visa à concessão administrativa de uso da região localizada entres as ruas Xavier Curado… Ler mais »
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