Artigos Por: Ericka Perestrelo

Atualizado em () | Comissões, Direitos da Criança, Geral, Notícias

Plano de Juventude foi um dos principais assuntos discutidos em Comissão da Câmara

 DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma série de debates ao longo deste ano com o objetivo de aprimorar projetos de leis com esse tema e o Plano de Juventude. Em uma das audiências públicas, jovens vieram apresentar as principais medidas… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados

PL define omissão de receita como infração sujeita à multa

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2016, que define a omissão de receita como infração à legislação tributária foi aprovado em primeira votação na Câmara. A proposta do Executivo caracteriza como omissão, dentre os itens, “a falta de escrituração nos livros contábeis de pagamentos efetuados; a falta de emissão de nota fiscal na prestação de… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados

Doação de alimentos que perderam o valor comercial está prevista em PL

 DA REDAÇÃO A doação de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo, está prevista no Projeto de Lei (PL) 581/2015, aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Young (REDE). A ideia é que as empresas que atuam com alimentos, processados ou… Ler mais »

Atualizado em () | Comissões, Geral, Notícias, Operacao-Tamanduatei, Política Urbana

Operação Urbana Tamanduateí e Código de Obras são principais discussões em Comissão

 DA REDAÇÃO Os projetos mais discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente neste ano foram a implantação da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí e o Código de Obras. As propostas foram amplamente debatidas com a população durante audiências públicas. Aprovado no início do segundo semestre, o Projeto de Lei (PL) 466/2015, do… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos

PL de incentivo ao empreendedorismo está em tramitação na Câmara

 DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 445/2016, que institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara. A proposta, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB), tem por objetivo promover… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados

Projeto permite que taxistas indiquem segundo condutor para o mesmo alvará

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 289/2015 quer permitir que o titular do alvará de estacionamento na atividade de Transporte Público Individual de Passageiros (táxi) indique um segundo condutor sempre que esteja suspenso ou impedido legalmente de dirigir. A medida, criada pelos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), já foi aprovada pelos vereadores… Ler mais »

Atualizado em () | Comissões, Geral, Notícias, Saúde

Comissão de Saúde encerra semestre com balanço positivo das atividades

 DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou o segundo semestre de 2016 com cinco reuniões, cinco audiências, diversos pedidos de informação e emitiu 32 pareceres sobre projetos de lei. Dentre as propostas em tramitação, destacaram-se as discussões sobre os Projetos de Lei (PL) 379/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados

Lei “A Mulher na Politica” é encaminhada para sanção da Prefeitura

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 231/2011, que cria o Sistema “A Mulher na Política” sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Paulo, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara. Com o sistema serão implantadas campanhas de conscientização da mulher sobre a importância de… Ler mais »