Artigos Por: Ericka Perestrelo

Advogado criminalista fala sobre legalização dos jogos de azar

 DA TV CÂMARA O Congresso Nacional tem dois projetos prontos para votação que regulamentam os jogos de azar no país, um na Câmara Federal e outro no Senado. De acordo com o Instituto Jogo Legal a legalização dos jogos de azar renderia entre R$ 20 e 30 bilhões aos cofres públicos, arrecadados em tributos pelo… Ler mais »

Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes

 DA REDAÇÃO Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso… Ler mais »

PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem  retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos… Ler mais »

Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.  A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos… Ler mais »

Iniciativa ajuda no descarte adequado de lixo eletrônico

DA TV CÂMARA A cidade de São Paulo produz 160 mil toneladas de lixo eletrônico todo ano, mas boa parte desse material não tem o destino correto. Por conta disso, um projeto está alertando a população sobre o assunto. Veja na reportagem:    

Câmara realiza premiação de pessoas que colaboraram com a cultura

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (9/12) a primeira sessão solene do Colar Guilherme de Almeida. A premiação tem como objetivo reconhecer a colaboração de pessoas físicas e jurídicas à literatura, ao cinema, ao teatro, à música, artes plásticas e outras manifestações artístico-culturais. Os trabalhos foram apreciados por uma comissão… Ler mais »

Verba prevista no Orçamento 2017 é insuficiente para manter valor da tarifa de ônibus

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (30/11) uma audiência pública para tratar do subsídio ao transporte público da cidade de São Paulo. O prefeito eleito da capital João Dória já anunciou que pretende manter a tarifa dos ônibus em R$ 3,80,… Ler mais »