Artigos Por: Ericka Perestrelo

Viaduto 31 de Março, no Brás, passa a se chamar Therezinha Zerbini

DA REDAÇÃO O viaduto 31 de Março, localizado no Brás, passará a se chamar Therezinha Zerbini. A mudança foi proposta no Projeto de Lei (PL) 196/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo Prefeito da capital paulista, João Doria, que deu origem a Lei 16.846/2017. O nome… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo

DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei… Ler mais »

A responsabilidade da Procuradoria no trabalho da Câmara

DA REDAÇÃO A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma importante unidade da Casa, que atua em inúmeras frentes. Passam por ela todas as ações judiciais, contratos, pareceres e minutas de Projetos de Lei que tramitam na Câmara. Dividida em sete setores – Elaboração Legislativa, Processo Legislativo, Pesquisa e Análise Prévia de proposituras,… Ler mais »

9º Fórum Urbano Mundial chega ao fim na Malásia

 DA TV CÂMARA Terminou em Kuala Lumpur, na Malásia, a 9ª sessão do Fórum Urbano Mundial, que este ano discutiu a implementação da nova agenda urbana: documento que estabelece orientações para o desenvolvimento urbano sustentável. O vereador José Police Neto (PSD) participou evento. Veja na reportagem:

Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado

KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir… Ler mais »

Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis

ELDER FERRARI  DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial… Ler mais »

Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo

ELDER FERRARI  O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao… Ler mais »

Motoristas de aplicativos se reúnem para debater novas regras

LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (8/2), motoristas de aplicativos marcaram presença em uma reunião convocada pelo vereador Fernando Holiday (DEM), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A ideia é esclarecer as dúvidas quanto às novas regras anunciadas pelo prefeito João Doria (PSDB) em julho de 2017, e que entraram em vigor… Ler mais »