Por vereador Arselino Tatto Desde que a Organização Mundial de Saúde decretou oficialmente o estado pandêmico, a pergunta que o mundo todo se faz é: quando a pandemia terá fim? Infelizmente, ainda não há uma resposta definitiva para essa questão, mas com o avanço da vacinação já é possível ao menos sonhar com este dia…. Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Fique por dentro: Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da… Ler mais »
Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder… Ler mais »
Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo… Ler mais »
Destaques da Semana tem Programa Requalifica Centro e punições para quem recusar vacina da Covid-19
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Esta semana a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021, que pretende mandar para o fim da fila da vacinação pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 por causa da marca do imunizante. A iniciativa, de autoria… Ler mais »
Fique por dentro: como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões…. Ler mais »
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,… Ler mais »
DESTAQUE – CORONA
Destaques da Semana: aprovação da LDO e programa “Pode Entrar”
JOTA ABREU HOME OFFICE Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno por 38 votos favoráveis e 14 contrários, o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. A votação ocorreu na terça-feira (22/6), e o texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes… Ler mais »
Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no… Ler mais »
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