Artigos Por: Jeldean Silveira

Comissão de Finanças discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (03/04), a partir das 10h30, a quinta Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão sobre nove PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PL’s pautados para a ocasião neste link…. Ler mais »

Câmara fica no escuro em defesa do meio ambiente global

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, ficou no escuro neste sábado (30/3), entre as 20h30 e 21h30, na chamada Hora do Planeta, que mobilizou vários países mundo afora. As luzes do Legislativo paulistano foram apagadas para colaborar no fortalecimento da consciência da população para os problemas… Ler mais »

Projeto sugere educação domiciliar como opção para paulistanos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 84/19, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para… Ler mais »

Semana na Câmara: confira os destaques da última semana de março

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A última semana de março teve como destaque a instalação da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, com a eleição do presidente e vice-presidente. No Plenário, os vereadores também aprovaram uma emenda ao PL (Projeto de Lei) 271/2018, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Em… Ler mais »

Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência

Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à… Ler mais »

Seminário Internacional de Aprendizagem Solidária discute viés social das escolas

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Novas propostas de abordagens educacionais foram debatidas durante o I Seminário Internacional de Aprendizagem Solidária, realizado nesta sexta-feira (29/3), na Câmara Municipal de São Paulo. Uma iniciativa promovida pela Rede Brasileira de Aprendizagem Solidária,o simpósio teve como objetivo promover princípios que desenvolvam a formação educacional de crianças e adolescentes. O seminário… Ler mais »

Vereadores debatem assistência social e saúde em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A assistência social na cidade de São Paulo foi o principal assunto discutido pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/3). Os parlamentares se concentraram em analisar o trabalho desenvolvido nos CTAs (Centros Temporários de Acolhimento) da capital, administrados por entidades não governamentais. Criados em 2017, os CTAs surgiram com… Ler mais »

Moradores da Favela do Cimento relatam incêndio e reintegração de posse

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo ouviram ex-moradores de área pública que estava ocupada, conhecida como Favela do Cimento, próxima ao Viaduto Bresser, no bairro da Mooca, zona leste da capital. O local sofreu um incêndio no sábado (23/3)… Ler mais »

CPI da Sonegação realiza nova oitiva de funcionários do Banco Itaucard

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (28/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu quatro funcionários do Banco Itaucard, que desta vez foram intimados a comparecer à reunião, após não atenderem a convite e convocação realizados anteriormente. Retomada em fevereiro passado, a CPI já ouviu seis funcionários do Itaucard, investigado por suspeita… Ler mais »

Comitê de Chuvas e Enchentes mapeia infraestrutura de captação pluvial da cidade

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (28/3), os vereadores debateram a situação dos bueiros, bocas de lobo e capacidade das galerias e pontos de captação pluvial do município. Participaram da reunião o presidente da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza… Ler mais »