Artigos Por: Jeldean Silveira

Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »

Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  A semana de trabalho da Câmara teve como destaque duas Audiências Públicas que discutiram o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2019. No Plenário, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei (PL) em primeira discussão. Entre eles,  o projeto que proíbe os canudos plásticos em comércios da capital. Além da… Ler mais »

Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de… Ler mais »

CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »

Fale com a Ouvidoria

Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia…. Ler mais »

Vereadores solicitam audiências sobre habitação, desestatização e integração no transporte

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores aprovaram requerimentos para discutir temas como habitação, desestatização e a redução na integração do transporte em Audiências Públicas. Assista na matéria da TV Câmara:

Secretário de Saúde presta contas das ações e execução orçamentária de 2018

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para prestar contas das ações e da execução orçamentária de 2018. De acordo com o secretário, o orçamento realizado pelo município no ano passado foi de… Ler mais »

Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de… Ler mais »