DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São… Ler mais »
Visita virtual apresenta principais espaços da Câmara Municipal de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Quem está longe ou não pode se deslocar até a região central de São Paulo também consegue visitar a sede do Poder Legislativo paulistano, sem sair de casa. No portal da Câmara Municipal, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, nome oficial do edifício-sede da Casa…. Ler mais »
Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque duas Audiências Públicas que discutiram o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2019. No Plenário, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei (PL) em primeira discussão. Entre eles, o projeto que proíbe os canudos plásticos em comércios da capital. Além da… Ler mais »
Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de… Ler mais »
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »
Fale com a Ouvidoria
Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia…. Ler mais »
Vereadores solicitam audiências sobre habitação, desestatização e integração no transporte
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores aprovaram requerimentos para discutir temas como habitação, desestatização e a redução na integração do transporte em Audiências Públicas. Assista na matéria da TV Câmara:
Secretário de Saúde presta contas das ações e execução orçamentária de 2018
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para prestar contas das ações e da execução orçamentária de 2018. De acordo com o secretário, o orçamento realizado pelo município no ano passado foi de… Ler mais »
Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de… Ler mais »