DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 572/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), propõe que o relatório de avaliação das obras da cidade de São Paulo seja disponibilizado no site da Prefeitura. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é desenvolver mecanismos para divulgar as condições estruturais de pontes, viadutos, passarelas… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Câmara recebe curso de Formação Política para Mulheres
DA REDAÇÃO No último sábado (08/2), a Câmara Municipal de São Paulo cedeu espaço para a realização do Primeiro Curso de Formação Política para Mulheres. O evento foi gratuito e teve como anfitrião o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que defendeu a importância de uma maior participação feminina na política nacional. Além do parlamentar, outras autoridades… Ler mais »
Curso de cuidados à pessoa idosa retoma as atividades na Câmara
DA REDAÇÃO Os principais aspectos do envelhecimento são abordados no curso de capacitação “Boas práticas para atenção à pessoa idosa”, que retomou as atividades de 2020 nesta segunda-feira (10/2), na Câmara Municipal de São Paulo. O curso de capacitação é gratuito e realizado uma vez por mês por iniciativa do mandato do vereador Gilberto Natalini… Ler mais »
Proposta torna obrigatória acessibilidade de carrinhos de compras
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 726/2017 obriga estabelecimentos da capital, como hipermercados e supermercados, a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos para receber crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto determina que, no mínimo, 5% do total de carrinhos oferecido aos clientes… Ler mais »
Agora é Lei: Punição contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero é sancionada
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301,… Ler mais »
Destaques: confira o início dos trabalhos parlamentares de 2020
DA REDAÇÃO Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos legislativos de 2020. Os vereadores discutiram, na primeira Sessão Plenária do ano, quais PLs (Projetos de Lei) deverão ser apreciados ainda no primeiro semestre do ano, tanto os de autoria dos parlamentares quanto os do Executivo. Na quarta-feira (5/2), os vereadores aprovaram,… Ler mais »
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
DA REDAÇÃO Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios… Ler mais »
Projeto cria bolsas de estudo para idosos no ensino superior
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Noemi Nonato (PL), o Projeto de Lei 490/2019 cria um programa de bolsas de estudo destinado à terceira idade, com o objetivo de incentivar o ingresso de pessoas com idade superior a 60 anos nas faculdades e universidades sediadas no município. O projeto também institui o título “Universidade… Ler mais »
Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que… Ler mais »
Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do… Ler mais »
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