Artigos Por: Jeldean Silveira

Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV… Ler mais »

Câmara em 5 Minutos: os principais fatos do Legislativo paulistano

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019 uma newsletter semanal, o Câmara em 05 Minutos, uma nova forma do cidadão se informar, por e-mail, sobre os principais fatos que mobilizaram o Legislativo paulistano no período e a agenda de atividades da semana seguinte. Para receber a newsletter, basta se cadastrar no… Ler mais »

Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), o PL (Projeto de Lei) 211/2017 cria o Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos Esse banco deverá ser instalado no Hemocentro Municipal de São Paulo. Sua finalidade será efetuar a coleta, a triagem, a armazenagem e o cadastramento de material hematológico –… Ler mais »

Plenário Virtual: agilidade e transparência em votações

DA REDAÇÃO A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias online sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de… Ler mais »

Iniciativa propõe instalação de semáforos horizontais na capital

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 124/2019 determina a instalação de semáforos luminosos horizontais do tipo LED, em sincronia com os semáforos luminosos verticais, em vias e cruzamentos de grande circulação na cidade de São Paulo. A proposta é inspirada em projetos semelhantes implantados em outras… Ler mais »

Agora é Lei: Placas de logradouros da capital paulista terão o significado do nome das vias

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2017, da vereadora  Rute Costa (PSD), aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei 17.302 determina que as placas com a denominação das ruas e avenidas da capital paulista disponibilizem, de forma resumida, o significado do logradouro. O objetivo é… Ler mais »

Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis

Com o objetivo de reduzir custos e dar mais um passo para eliminar o uso de papel nos trâmites internos, a Câmara Municipal de São Paulo lançou, o PAD (Processo Administrativo Digital). Além de conferir maior agilidade, o novo sistema de gestão – implantado a custo zero – permitirá à Câmara economizar R$ 220 mil… Ler mais »

Incentivo ao uso de patinetes e bikes é tema de Projeto de Lei

KAMILA MARINHO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 1/2019, do vereador José Police Neto (PSD), pretende regulamentar os chamados serviços de micromobilidade na cidade de São Paulo, principalmente no caso de patinetes elétricos e bicicletas. Segundo o PL, esses meios de transporte contribuem com a sustentabilidade da cidade, ao reduzir a emissão de poluentes… Ler mais »

Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda… Ler mais »