JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23… Ler mais »
Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados… Ler mais »
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),… Ler mais »
Encerrado debate sobre PL que permite prefeitura emprestar R$ 1,2 bi
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara dos Vereadores encerrou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria da Prefeitura de São Paulo. O projeto deverá ser incluído na pauta desta quarta-feira (18/12), para a segunda e definitiva votação. Caso seja aprovada em segundo turno, a… Ler mais »
Inaugurada a exposição de fotos para lembrar 20 anos da volta de Macau à China
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (17/12), a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão, da Câmara Municipal de São Paulo, inaugurou exposição fotográfica em homenagem ao 20º aniversário do retorno de Macau à República Popular da China, ocorrido em 20 de dezembro de 1999. Até essa data o território autônomo de Macau… Ler mais »
Balanço da CPI das Antenas em 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Criada em março deste ano, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas tem apurado irregularidades das empresas de telecomunicações que atuam no município de São Paulo. Os vereadores da comissão também reavaliam a legislação que regula a instalação e operação das antenas e das ERBs (Estações de Rádio Base), equipamentos que ligam… Ler mais »
CPI das Antenas ouve subprefeituras na reunião de encerramento do ano
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião de 2019, nesta terça-feira (17/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu representantes das subprefeituras de Aricanduva, São Miguel Paulista, Butantã e São Mateus. Eles falaram sobre possíveis irregularidades e as multas aplicadas às empresas de telecomunicações com atuação em suas respectivas regiões administrativas. Apurações e… Ler mais »
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no… Ler mais »
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria… Ler mais »
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