KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (05/12), Audiência Pública para debater os casos de homofobia e transfobia no transporte público coletivo da cidade de São Paulo. Participaram da reunião representantes da SPTRANS (São Paulo Transportes), Sindicato dos Metroviários, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Relatório da CPI da Sonegação propõe indiciar 110 diretores e executivos de bancos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, aprovado nesta quinta-feira (05/12) pelos vereadores integrantes da comissão, propõe ao Ministério Público o indiciamento de 110 diretores e executivos das empresas de arrendamento mercantil Itaú Leasing e Safra Leasing. As acusações imputadas são de falsidade ideológica, crime contra… Ler mais »
Contrato de iluminação para São Paulo é discutido na Comissão de Segurança
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu, nesta quinta-feira (5/12), Marcos Souza, presidente da ILUME (Departamento de Iluminação Pública da cidade de São Paulo). O objetivo da reunião foi discutir questões ligadas à iluminação pública municipal e a retomada da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação. A PPP da Iluminação teve início em 2015,… Ler mais »
Audiência discutirá políticas públicas de mobilidade para mulheres e meninas
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 19h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento em parceira com o projeto Mulheres Caminhantes!, para discutir políticas públicas de mobilidade urbana para mulheres e meninas. O projeto Mulheres Caminhantes! foi desenvolvido pelo Fórum de Mulheres da Zona Norte,… Ler mais »
Mobilidade e segurança para população LGBTI+ será discutida em audiência
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (05/12), às 13h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que discutirá mobilidade e segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo. Serviço Tema: Audiência Pública sobre Mobilidade e Segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo… Ler mais »
Câmara aprova criação de vagas em creches particulares para reduzir déficit
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 37 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara dos Vereadores aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), cria o Programas… Ler mais »
Projeto que ameniza enchentes passa na Comissão de Administração Pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (04/12), os vereadores integrantes do colegiado aprovaram pareceres relativos a 13 Projetos de Lei. Também foram aprovados três requerimentos. Entre os projetos analisados, o PL 114/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e… Ler mais »
Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao… Ler mais »
Comissão discute venda de potencial construtivo da Operação Faria Lima
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (4/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu a venda do estoque de potencial construtivo adicional, na área da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, para que o programa de intervenções seja encerrado. Em novembro passado, a Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar o leilão da… Ler mais »
Autorização para prefeitura tomar emprestado R$ 1,2 bilhão passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito para financiar investimentos na cidade, em diversas áreas. Seis vereadores votaram a favor do parecer de legalidade elaborado pela vereadora Rute Costa… Ler mais »