Artigos Por: Jeldean Silveira

Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social

A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania…. Ler mais »

Solidariedade ao prefeito Bruno Covas

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura de uma nota, manifestando solidariedade ao prefeito Bruno Covas dos 55 vereadores da Casa. Tuma também desejou pronta recuperação a Bruno Covas. “Eu, que abertamente professo a minha fé cristã em Jesus Cristo, acredito na intervenção Divina”, afirmou Tuma. Da… Ler mais »

Planejamento do Carnaval 2020 é apresentado

Durante a exposição, Tomei Junior explicou que a festa paulistana do ano que vem está sendo organizada por uma comissão criada através do Decreto 58.857, de julho de 2019, envolvendo várias secretarias. A comissão inclui representantes das secretarias municipais de Cultura, Turismo, Subprefeituras, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transportes, Direitos Humanos e Cidadania, Licenciamento, Desenvolvimento… Ler mais »

Critério de cobrança da CET é debatido na Comissão de Turismo

Desde 2006, organizadores de eventos devem pagar pelo custo operacional da CET, valor que varia conforme o tamanho do público e o local. Segundo promotores e advogados de times de futebol presentes à reunião, as taxas são elevadas. E muitas vezes há cobrança de valores diferentes para eventos similares realizados no mesmo local. Os promotores… Ler mais »

CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas verifica multas

Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na cidade por empresas de telecomunicações. Os parlamentares também reavaliam a legislação que regula os critérios de instalação das antenas e das chamadas estações de rádio base, equipamentos que ligam antenas e operadoras. Na reunião desta terça-feira, os vereadores membros… Ler mais »

Nota oficial: Manifestação de apoio da Câmara ao prefeito Bruno Covas

A Câmara Municipal de São Paulo, por meio dos seus 55 vereadores, expressa solidariedade ao prefeito Bruno Covas e a sua família. O Poder Legislativo seguirá cumprindo seu papel, votando e aprovando os projetos importantes para a cidade, sejam eles propostos pelos vereadores ou pelo prefeito Bruno Covas e sua equipe. O Parlamento e os… Ler mais »

Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na segunda-feira (4/11), a primeira Audiência Pública temática sobre a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Serão discutidos os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes e Lazer. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria… Ler mais »

Subprefeitura Sapopemba terá R$ 4,7 mi para sustentabilidade ambiental

O montante previsto para a Subprefeitura Sapopemba, na região Sudeste de São Paulo, deverá ser de R$ 25,9 milhões, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá incluir alterações propostas por munícipes… Ler mais »

Subprefeitura Anhanguera terá R$ 3,4 mi para saneamento

A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 26,4 milhões para a Subprefeitura Anhanguera, que abrange os distritos de Anhanguera e Perus, na região Norte de São Paulo. Durante a tramitação, o projeto poderá incluir alterações propostas… Ler mais »

Subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha terá R$ 5,3 mi para áreas verdes

A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 27 milhões para a Subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha, que abrange os distritos da Casa Verde, Cachoeirinha e Limão, na região Nordeste de São Paulo. Durante a tramitação, o projeto… Ler mais »