DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11… Ler mais »
Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O PIU Arco Pinheiros… Ler mais »
Comissão busca informações sobre matrículas na Educação Básica
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre a matrícula de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil)…. Ler mais »
Opinião: Fim do FUNDEB? Os riscos para a educação pública e para os educadores
VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para… Ler mais »
Aprovada em setembro na Câmara, Lei de Regularização Imobiliária é sancionada
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições… Ler mais »
Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência… Ler mais »
Plano para São Paulo ser polo turístico “top ten” é debatido em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, nesta terça-feira (15/10), foi apresentado o Plano Municipal de Turismo do município. A principal meta é que São Paulo seja, até 2030, um dos 10 principais destinos turísticos do mundo. Ainda em debate, a proposta… Ler mais »
No Dia do Professor, vereadores cobram melhores condições para a educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No Dia do Professor, a Sessão Plenária da Câmara Municipal debateu as condições de trabalho dos profissionais da educação, homenageados pelos vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário nesta terça-feira (15/10). Os parlamentares aproveitaram a data para valorizar a categoria e cobrar soluções para as principais reivindicações dos educadores. Já… Ler mais »
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras… Ler mais »
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