Artigos Por: Jeldean Silveira

CPI das Antenas ouve subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (15/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu os responsáveis pelas CPDUs (Coordenação de Projeto de Desenvolvimento Urbano) das subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo, acompanhados dos encarregados por fiscalizar as respectivas regiões. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis… Ler mais »

Opinião: Direito a moradia digna

VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT) Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 milhões de moradias, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado mais atual, de 2015, tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estado paulista lidera: 1,6 milhão… Ler mais »

Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos… Ler mais »

Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a… Ler mais »

Encerrado o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito

DA REDAÇÃO  Nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu o encerramento do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu, ao longo de três dias, juristas e… Ler mais »

Sessão Solene busca valorizar a língua portuguesa

DA TV CÂMARA SP Nesta quinta-feira (10/10), Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo teve o objetivo de valorizar a língua portuguesa, em uma iniciativa do vereador Isac Felix (PL). O evento contou com a presença de representantes do Instituto Olhar da Língua Portuguesa no Mundo, entidade presente no Brasil com a finalidade… Ler mais »

Boulevard da Diversidade, na região da Paulista, é debatido em audiência na Câmara

DANIEL MONTEIRO  DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, Audiência Pública para discutir um acordo de cooperação para a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista. O boulevard integra um empreendimento que dará… Ler mais »

Abertas inscrições para curso gratuito de Libras na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), promoverá um curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nos dias 15, 16, 18, 21, 28 e 30 de outubro, das 19h às 22h. As aulas serão ministradas pela professora Karina Zonzini Bueno, na sede do Legislativo paulistano…. Ler mais »

Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos… Ler mais »