O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. Na leitura do precedente,… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Subprefeitos vão à Câmara por CPI das Antenas
Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e Santana/Tucuruvi para esclarecimentos sobre a fiscalização das antenas localizadas nessas regiões, bem como sobre autuações e aplicações de multas às empresas responsáveis. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades de empresas… Ler mais »
Regulamentação do lobby é foco da CCJ
Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,… Ler mais »
Plano Municipal de Cultura é avaliado
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou seminário com produtores culturais, artistas e gestores da área. O evento avaliou os impactos e resultados do plano, após três anos de vigência. A programação do seminário foi dividida em cinco mesas de debate,… Ler mais »
Secretaria de Saúde apresentará ações e contas
Na próxima quarta-feira (25/09), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para avaliar o trabalho, no segundo quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. Iniciativa da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a reunião tem o objetivo de apresentar aos vereadores e munícipes as ações e números relativos à execução… Ler mais »
Termos de cooperação serão debatidos em audiência
No dia 25/09, a Comissão de Trânsito, Transporte realizará a sétima Audiência Pública deste ano, no Plenário 1º de Maio. No encontro, será debatida a Lei nº 14.223/2006, portanto, que trata da celebração de termos de cooperação do município com a iniciativa privada. Na audiência, fruto de requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), será discutido o artigo… Ler mais »
Fórum Ibero-Americano acontecerá na Câmara
Em outubro, a Câmara Municipal de São Paulo receberá dois eventos ligados ao Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. Entidade fundada em 2002, o fórum reúne juristas especializados de países latino-americanos, Portugal e Espanha. O Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo deste ano acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. Em parceria com a Escola do… Ler mais »
Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e… Ler mais »
Prêmio Paulo Freire é entregue à escolas
Na noite desta sexta-feira (20/09), a Câmara Municipal de São Paulo premiou profissionais da educação da rede municipal com o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. A honraria foi concedida a educadores com projetos que contribuem para a qualidade do ensino público na cidade. A comissão julgadora selecionou os 12 melhores, após avaliar 133… Ler mais »
Encontro de Corais acontece na Câmara
Nesta sexta-feira (20/09), seis grupos se apresentaram na terceira edição do Encontro de Corais da Câmara Municipal. As apresentações se basearam no tema escolhido, Amor, e o evento reuniu várias gerações. A iniciativa foi da vereadora Edir Sales (PSD). Os seis corais se apresentaram no Salão Nobre da Câmara Municipal. A vereadora Edir Sales falou sobre… Ler mais »
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