Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Projeto anticorrupção para licitações vai à Comissão
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Um deles, por exemplo, é o projeto anticorrupção para licitações. O PL 723/2017, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Janaína Lima (NOVO) e do vereador licenciado João Jorge (PSDB), secretário municipal chefe da Casa Civil,… Ler mais »
Virada Cultural leva gestoras à Comissão
Em reunião nesta quarta-feira (11/09), a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a coordenadora-geral da Virada Cultural, Gabriela Fontana, e a secretária-adjunta municipal de Cultura, Regina Pacheco. Elas prestaram esclarecimentos sobre os gastos com a Virada. Além disso, foram ouvidas sobre as supostas irregularidades envolvendo o Instituto Odeon, organização responsável pela gestão do Theatro Municipal. A Virada… Ler mais »
Filmagens na cidade aguardam votação da Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (11/09), a diretora-presidente da Spcine, Laís Bodanzky, que falou sobre o futuro da instituição e das filmagens na cidade, uma vez que aguardam definição de regras. A Spcine é a empresa municipal de cinema e audiovisual de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura…. Ler mais »
Falta de médicos é discutida em Comissão
Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no… Ler mais »
Desapropriação na zona sul é tratada em audiência
Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por… Ler mais »
Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão… Ler mais »
Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida
Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em… Ler mais »
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse… Ler mais »
Prevenção ao suicídio é foco de políticas em Plenária
Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas ações mundo afora, em uma campanha de conscientização lembrada por vereadores durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/09). Os números são alarmantes. Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado na segunda-feira… Ler mais »
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