Artigos Por: Jeldean Silveira

IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes… Ler mais »

Comissão ouve representantes da área internacional da prefeitura e do estado de São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (6/08), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal recebeu representantes da prefeitura e do estado de São Paulo. O principal objetivo foi estreitar o relacionamento das áreas internacionais do município e do estado com o Legislativo paulistano para ampliar a internacionalização da cidade. O secretário… Ler mais »

Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o… Ler mais »

Câmara entrega Prêmio Betinho 2019 a projetos de cidadania

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em solenidade nesta segunda-feira (5/08), a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Prêmio Betinho 2019 a ONGs (Organizações Não Governamentais) que se destacaram no combate a fome, miséria e exclusão social, ou que se dediquem a outras formas de luta pela cidadania na capital paulista. Neste ano, a comissão julgadora… Ler mais »

Presidente da Câmara participa da posse da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP

ELYS MARINA DA TV CÂMARA SP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou nesta segunda-feira (5/08) da cerimônia de posse da Comissão da Advocacia Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo. A solenidade apresentou os novos integrantes do colegiado, que destacaram a importância da… Ler mais »

Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO  Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desqualifiquem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL… Ler mais »

Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca

DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através… Ler mais »

Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes… Ler mais »

Desmonte do Minhocão é tema de audiência pública na Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario… Ler mais »