DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Desde maio passado, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, atendendo aos movimentos sociais, conta com um grupo de vereadores dedicados a estudar de que forma a prefeitura aplica os recursos previstos no orçamento para a área cultural. Dessa forma, a comissão põe em prática uma de suas principais… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Comissão de Educação discute ensino, bens históricos e programas culturais para a cidade
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma das principais tarefas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes é fiscalizar o cumprimento do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Câmara Municipal em 2015, com metas e diretrizes para melhorar o ensino na cidade. Não é simples: são mais de 320 mil matrículas somente na faixa de zero a… Ler mais »
Comissão de Política Urbana fiscaliza crescimento da cidade
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. O enterramento da fiação aérea, em geral amontoada nos postes. E as alterações no Plano Diretor municipal, aquele conjunto de regras que tenta ordenar o crescimento da cidade. Esses foram alguns dos temas tratados no primeiro semestre pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »
Aprovada na Câmara, parceria de US$ 100 mi para saúde é lançada na prefeitura
DA REDAÇÃO Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, a prefeitura paulistana lançou hoje (29/07) sua parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar o projeto Avança Mais Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o evento de lançamento, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ressaltou… Ler mais »
Legalidade dos projetos de lei é avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o primeiro passo é avaliar a legalidade da proposta. A responsável pela análise é a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, formada por nove vereadores, que funciona como o primeiro filtro das propostas. Cabe à CCJ, como… Ler mais »
Comissão de Administração Pública trata da gestão municipal
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A gestão do Serviço Funerário e do Theatro Municipal, a fiscalização do comércio local pela subprefeitura da Capela do Socorro e a análise de um projeto de lei sobre critérios que a prefeitura deve seguir nos acordos judiciais foram alguns dos temas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de… Ler mais »
Apoio à economia solidária de bens produzidos com recicláveis é tema de projeto
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o projeto de lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o projeto sugere que as iniciativas propostas… Ler mais »
Arquitetura sustentável pode se tornar exigência legal em São Paulo
DA REDAÇÃO Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PL) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o projeto segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura sustentável, a… Ler mais »
Voltado ao hip hop, prêmio Sabotage, da Câmara, abre inscrições
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO As inscrições para a edição de 2020 do Prêmio Sabotage poderão ser realizadas a partir de 1º de agosto. Conferida anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar o movimento Hip Hop, destacando o trabalho de artistas especializados no gênero e atuação na cena cultural paulistana. Homenagem ao… Ler mais »
Conheça a Câmara Municipal com a visita virtual
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Quem está longe ou não pode se deslocar até a região central de São Paulo também consegue visitar a sede do Poder Legislativo paulistano, sem sair de casa. No portal da Câmara Municipal, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, nome oficial do edifício-sede da Casa…. Ler mais »