CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Com o passar do tempo, as câmaras municipais foram se fortalecendo, tendo passado a ser presididas pelos vereadores mais votados, cabendo-lhes o governo municipal e a gestão econômica das vilas e cidades. Assim, o Poder Legislativo passou a ter mais poderes em todo o país. Ouça o décimo primeiro áudio… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de… Ler mais »
Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte… Ler mais »
Aviso de multas de trânsito por SMS e e-mail é proposto em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para que os motoristas paulistanos tomem conhecimento das infrações de trânsito com maior rapidez, o PL (Projeto de Lei) 146/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), propõe que as notificações sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos. Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL… Ler mais »
No Colégio de Líderes, representantes partidários discutem pautas da Sessão Plenária
DA REDAÇÃO Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala… Ler mais »
Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão… Ler mais »
Inscrições abertas para Prêmio Villa-Lobos da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o Prêmio Villa-Lobos, da Câmara Municipal de São Paulo. Instituído em 2017, em homenagem ao maestro e compositor carioca Heitor Villa-Lobos (1887-1959), o prêmio é destinado às unidades escolares municipais e aos respectivos professores que apresentarem projetos ou trabalhos inovadores na área da Educação Musical. Também… Ler mais »
Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas… Ler mais »
Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão… Ler mais »
Informações das Sessões Plenárias estão no Portal da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados… Ler mais »
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