DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
História da Câmara Municipal de São Paulo
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma, onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil,… Ler mais »
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente… Ler mais »
Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o… Ler mais »
Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e votações que se destacaram no Plenário da Câmara Municipal. No mês de abril, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o PL (Projeto de… Ler mais »
Confira 10 curiosidades da CMSP
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Você sabia que Jânio Quadros e Washington Luiz, antes de chegarem à presidência da República, foram vereadores? Você sabia que em 1720 a Câmara funcionou em cima de uma cadeia? E no mesmo ano se mudou para outro prédio onde funcionava um açougue? Conheça outras curiosidades a seguir. Ouça o… Ler mais »
Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador… Ler mais »
Opinião: Inovação e luta
VEREADOR JOSÉ POLICE NETO (PSD) Meu trabalho na Câmara Municipal de São Paulo nestes primeiros seis meses de 2019 foi marcado por duas grandes linhas de ação. Diversos projetos que apresentei e tenho defendido focam em vencer o grande desafio de gerar empregos e estimular a economia, inclusive por meio de uma regulação adequada, eficiente… Ler mais »
Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o… Ler mais »
Campanha Julho Verde conscientiza população sobre câncer de cabeça e pescoço
DA TV CÂMARA SP Dados do Instituto Nacional do Câncer mostram que os casos de câncer de cabeça e pescoço representam 4% dos registros da doença no país. Para conscientizar a população, a Associação de Câncer de Boca e Garganta e a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço criaram a campanha Julho Verde…. Ler mais »
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