DA REDAÇÃO Para atender a demanda de pais de alunos por mais segurança, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 143/2017, que torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no município de São Paulo. Para tanto, o PL acrescenta artigos à lei nº 10.154, de 1986. Como… Ler mais »
Artigos Por: Jeldean Silveira
Entrega de troféu e medalhas lembra o Dia da Luta Operária, festejado em 9 de julho
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA Além da chamada Revolução de 1932, o feriado de 9 de julho na cidade de São Paulo também é o Dia da Luta Operária. Referência à greve ocorrida na cidade em 1917, a data entrou para o calendário oficial em 2017, após aprovação de projeto de lei do vereador Antonio… Ler mais »
Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão… Ler mais »
Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »
Posse da primeira Vereadora
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Elisa Kauffmann Abramovich foi a primeira vereadora eleita, pelo PST (Partido Social Trabalhista), em São Paulo. Tinha 28 anos quando foi eleita, tornando-se a primeira mulher na Câmara Municipal de São Paulo (agora reconhecida oficialmente). Entretanto, foi impedida de exercer o cargo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que vetou todos… Ler mais »
ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019,… Ler mais »
PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do… Ler mais »
Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da… Ler mais »
Projeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para… Ler mais »
Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,… Ler mais »
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