DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos grandes devedores da Câmara Municipal de São Paulo ouviu, nesta quarta-feira (4/5), os presidentes e representantes legais das empresas CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Oracle do Brasil. Juntas elas devem… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Escola do Parlamento promove “Diálogos Consultivos” sobre Outorga Onerosa
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Através de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de São Paulo foi realizado mais uma edição do “Diálogos Consultivos”, que abordou o tema da Outorga Onerosa e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) como Instrumentos de Política Urbana. O… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável a mudança na Lei do Rodízio Municipal de Veículos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), reunida de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/5) na Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto que prevê mudanças na Lei do Rodízio Municipal de Veículos. O Projeto, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), pretende substituir a multa por advertência por escrito aos… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos define planejamento do primeiro semestre
DA REDAÇÃO Na primeira reunião ordinária de 2017, realizada na tarde desta quinta feira (4/5), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais estabeleceu o plano de trabalho para o primeiro semestre de 2017. Foi definido que pessoas em situação de rua será o foco da Comissão nesse período. E… Ler mais »
Comissão de Estudos da área cultural propõe emendas para LDO
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que atualmente passa pela etapa de Audiências Públicas na Câmara, foi o tema central do debate na Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura, realizada nesta quinta feira (4/5) na Câmara Municipal. Na reunião foram apresentadas propostas de emendas, como a descentralização de recursos… Ler mais »
Conselho de Desestatização é aprovado em primeira votação na Câmara
DA REDAÇÃO A criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 240/2017, do Executivo, foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5). A proposta passou com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Entre as principais atribuições do… Ler mais »
Comissão estudará políticas públicas para inovação e tecnologia
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão de Estudos sobre Políticas Públicas de Inovação e Tecnologia, com o objetivo de buscar novas oportunidades de negócios e geração de emprego na cidade de São Paulo. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Aline Cardoso… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie… Ler mais »
Projeto permite GCM atender mulheres sob medida protetiva
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, reunida da na tarde desta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao Projeto de Lei que permite que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) atue em casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros… Ler mais »
Licença de funcionamento para estacionamentos é debatida em Audiência
DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (3/5), discutiu 18 Projetos de Lei, dentre eles o PL 59/2014 que trata sobre a licença de funcionamento para a atividade de estacionamentos na cidade de São Paulo. Um dos autores do Projeto, o vereador Reis (PT), presente a Audiência… Ler mais »
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