ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Avançou em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 560/2016, proposto pelo Executivo, que reestrutura as funções de conselheiros tutelares — responsáveis, dentre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Comissão Extraordinária… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Audiência pública discute Operação Água Espraiada
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água… Ler mais »
Solenidade homenageia Justiça e Corporações Militares
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Sociedade Amigos da Cidade, realizaram na noite desta terça-feira (6/12) uma sessão solene em homenagem à Justiça e Corporações Militares do Estado de São Paulo. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Quito Formiga (PSDB). A Sociedade Amigos da Cidade é uma instituição… Ler mais »
Lei de fomento ao circo vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Foi aprovado em definitivo, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (6/12), o texto do Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A medida é de autoria do vereador Alfredinho (PT) e, caso seja sancionada pelo Executivo, ficará vinculada à Secretaria Municipal de… Ler mais »
Organizador da mostra ‘São Paulo Cidade Aberta’ fala sobre o festival
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o organizador da Mostra de Cinema “São Paulo Cidade Aberta”, Roberto Fernández, falou sobre o festival, que começou no dia cinco de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo, organizada pela Escola do Parlamento. Ao longo de 10 dias, a mostra exibirá documentários e filmes… Ler mais »
Orçamento de São Paulo para o próximo ano é aprovado em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Com 31 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017 foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal. A peça orçamentária, de pouco mais de R$… Ler mais »
Encontro debate fechamento da Secretaria de Política para as Mulheres
DA TV CÂMARA O fechamento da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, uma das medidas previstas pelo prefeito eleito João Doria, foi debatido na Câmara Municipal. Veja matéria da TV Câmara:
Audiência discute projeto de Plebiscito Municipal para as Grandes Obras
DA REDAÇÃO Uma Audiência Publica foi realizada na noite desta segunda-feira (5/10) na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) para realização de plebiscito municipal na realização de grandes obras em São Paulo. O projeto apresentado pela… Ler mais »
Plano Municipal de Segurança Alimentar é debatido em audiência
JENIFFER MENDONÇA DA REDAÇÃO O COMUSAN (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) convocou audiência pública, nesta segunda-feira (5/12), para discutir a implantação do primeiro Plano Municipal de Segurança Alimentar na cidade, criado em junho deste ano. O Plano elaborado pela CAISAN (Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo) estipula… Ler mais »
Arrecadação municipal cai 3,5% em 2016, segundo Indicador Paulistano
DA REDAÇÃO A receita arrecadada pelo município de São Paulo de janeiro a outubro de 2016 sofreu queda real de 3,5%, segundo o a edição de novembro do Indicador Paulistano, relatório elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO), da Câmara Municipal. De acordo com o indicador, nos últimos dez meses foram arredados R$… Ler mais »