Artigos Por: Flavio Munhoz

Vereadores aprovam reestruturação para conselheiros tutelares

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Avançou em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 560/2016, proposto pelo Executivo, que reestrutura as funções de conselheiros tutelares — responsáveis, dentre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Comissão Extraordinária… Ler mais »

Audiência pública discute Operação Água Espraiada

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água… Ler mais »

Solenidade homenageia Justiça e Corporações Militares

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Sociedade Amigos da Cidade, realizaram na noite desta terça-feira (6/12) uma sessão solene em homenagem à Justiça e Corporações Militares do Estado de São Paulo. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Quito Formiga (PSDB). A Sociedade Amigos da Cidade é uma instituição… Ler mais »

Lei de fomento ao circo vai à sanção do prefeito

DA REDAÇÃO Foi aprovado em definitivo, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (6/12), o texto do Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A medida é de autoria do vereador Alfredinho (PT) e, caso seja sancionada pelo Executivo, ficará vinculada à Secretaria Municipal de… Ler mais »

Audiência discute projeto de Plebiscito Municipal para as Grandes Obras

  DA REDAÇÃO Uma Audiência Publica foi realizada na noite desta segunda-feira (5/10) na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) para realização de plebiscito municipal na realização de grandes obras em São Paulo. O projeto apresentado pela… Ler mais »

Plano Municipal de Segurança Alimentar é debatido em audiência

    JENIFFER MENDONÇA DA REDAÇÃO O COMUSAN (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) convocou audiência pública, nesta segunda-feira (5/12), para discutir a implantação do primeiro Plano Municipal de Segurança Alimentar na cidade, criado em junho deste ano. O Plano elaborado pela CAISAN (Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo) estipula… Ler mais »