Artigos Por: Flavio Munhoz

Iniciativa do Ministério Público contra violência doméstica vai virar Projeto de Lei

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira o debate ‘Violência Contra Mulher: Basta’, que faz parte das atividade instituidas pela Lei 11.068/2014, da vereadora Noemi Nonato (PR), que inclui novembro como o mês do ativismo pela não violência contra a mulher. O evento serviu para a assinatura… Ler mais »

Moradores da Penha são homenageados com nomes em praças

 DA REDAÇÃO  No sábado (26/11), a zona leste paulistana recebeu a inauguração de três praças com nomes de personalidades da região que se destacaram na subprefeitura da Penha. A iniciativa foi do vereador Toninho Paiva (PR) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados. A primeira praça a ter a placa descoberta… Ler mais »

Parlamento Cidadão: estudantes ‘debatem e aprovam’ projetos para a cidade

  DA REDAÇÃO Estudantes do segundo ano de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie estiveram mais uma vez na Câmara Municipal para participarem do projeto Parlamento Cidadão. Os alunos passaram por uma simulação de sessão plenária, ‘debateram e aprovaram’ projetos de lei no plenário 1º de Maio, na tarde desta quinta-feira (24/11), seguindo o rito do… Ler mais »

Reforma de hospitais e construção de UPAs são prioridades para população

DA REDAÇÃO A reforma de hospitais em diferentes regiões da cidade e a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) foram as principais reivindicações apresentadas pela população durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade… Ler mais »

A informação pode ser uma saída para a mobilidade urbana em SP

Para ex-presidente da SPTrans e CPTM, a coleta de dados e a integração de informações é uma das soluções para o transporte público paulista. Os aplicativos já tomam frente na capital, mas ainda faltam iniciativas públicas NATÁLIA MOTA DO PROJETO REPÓRTER DO FUTURO Quatorze mil, setecentos e vinte e oito (14.728) ônibus circulando em 1.385… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza debate sobre orçamento impositivo

DA REDAÇÃO O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tonar obrigatória a execução da programação orçamentária foi debatido nesta quarta-feira (23/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com a proposta, as emendas apresentadas pelos vereadores serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida – cerca de R$ 9… Ler mais »

PL que cria campanha sobre Síndrome Metabólica tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (23), recebeu parecer favorável dos vereadores o Projeto de Lei (PL) 451/2014, que cria a campanha de conscientização sobre a síndrome metabólica no município de São Paulo. A proposta, de autoria da vereadora Marta Costa (PSD),… Ler mais »

CCJ: PL que regulamenta atividades culturais já existentes avança

DA REDAÇÃO A pauta de cultura ganhou destaque na sessão ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), com o parecer favorável dos vereadores a dois Projetos de Lei (PL), ambos de autoria do vereador Nabil Bonduki  (PT). O primeiro é o PL 461/2016, que trata do… Ler mais »